Manifesto pede processo de permanente regularização de imigrantes
Luaty Beirão, Pezarat Correia, Capicua, Fernando Rosas ou o bispo Januário Torgal Ferreira pedem mudança na lei da imigração para permitir regularização de 30 mil imigrantes.
Um grupo de 65 personalidades, entre eles o bispo Januário Torgal Ferreira e o activista luso-angolano Luaty Beirão, lançaram um manifesto em que pedem uma mudança na lei da imigração que permita um "processo de permanente regularização" dos imigrantes.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Um grupo de 65 personalidades, entre eles o bispo Januário Torgal Ferreira e o activista luso-angolano Luaty Beirão, lançaram um manifesto em que pedem uma mudança na lei da imigração que permita um "processo de permanente regularização" dos imigrantes.
A lista de subscritores inclui a actriz Ana Zanatti, Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, o sociólogo Boaventura Sousa Santos, o historiador Fernando Rosas, o ex-líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, o escritor Jacinto Lucas Pires, a escritora Luísa Costa Gomes, a cantora Mayra Andrade e o cineasta Sérgio Trefaut.
Os apoiantes deste manifesto apelam aos "decisores políticos" para alterarem a lei da imigração para, além de consagrar o processo permanente de regularização, retirar ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) "o excessivo poder discricionário" que tem.
O objectivo é permitir e promover "a regularização dos imigrantes indocumentados que residem" em Portugal, que representam "apenas quatro por cento da população residente".
Segundo se lê no texto, há hoje "cerca de 30 mil imigrantes que, apesar de plenamente integrados no mercado de trabalho e na sociedade portuguesa e, em diversos casos, de viverem em Portugal há vários anos, não detêm autorização de residência".
"Por um anacronismo legal", e apesar de "trabalharem, descontarem para a segurança social, pagarem impostos, contribuírem para a riqueza nacional", estes imigrantes estão "amarrados a um clima de instabilidade inaceitável, estando sujeitos a serem expulsos do país a qualquer momento".
Entre os apoiantes deste manifesto estão ainda a cantora Capicua, o arqueólogo Cláudio Torres, o cantor Francisco Fanhais, o sociólogo José Adelino Maltez, o militar de Abril Pezarat Correia, o economista Ricardo Paes Mamede e a atriz São José Lapa.