Marques Mendes acusa Costa de ter adiado decreto sobre CGD durante um mês
No espaço de opinião na SIC, Marques Mendes acusou o Governo de ter manipulado a data de publicação do decreto que retirou a CGD do estatuto de gestor público.
Marques Mendes explicou, no espaço de opinião aos domingos na estação televisiva SIC, que António Costa congelou o decreto-lei relativo à retirada da Caixa Geral de Depósitos (CGD) do estatuto de gestor público por mais de um mês. Esta era uma das condições colocadas por António Domingues para aceitar a liderança do banco público. O decreto foi aprovado a 8 de Junho de 2016 no Conselho de Ministros e foi promulgado a 21 de Julho por Marcelo Rebelo de Sousa. Segundo o Jornal de Negócios, a lei só foi publicada em Diário da República a 28 de Julho, altura em que o Parlamento começava o período de férias. O comentador referiu ainda que, por norma, a publicação decorre poucos dias depois da sua promulgação, até quatro dias.
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Marques Mendes explicou, no espaço de opinião aos domingos na estação televisiva SIC, que António Costa congelou o decreto-lei relativo à retirada da Caixa Geral de Depósitos (CGD) do estatuto de gestor público por mais de um mês. Esta era uma das condições colocadas por António Domingues para aceitar a liderança do banco público. O decreto foi aprovado a 8 de Junho de 2016 no Conselho de Ministros e foi promulgado a 21 de Julho por Marcelo Rebelo de Sousa. Segundo o Jornal de Negócios, a lei só foi publicada em Diário da República a 28 de Julho, altura em que o Parlamento começava o período de férias. O comentador referiu ainda que, por norma, a publicação decorre poucos dias depois da sua promulgação, até quatro dias.
Marques Mendes diz que “o Governo atrasou deliberadamente a publicação e fez o ‘veto da gaveta’ durante mais de um mês”, o que fez com que o decreto-lei fosse publicado “quando os deputados estavam a entrar de férias”. Assim, “não se aperceberiam do decreto-lei e não podiam pedir a sua análise no Parlamento”, disse o comentador.
Marques Mendes considerou ainda que Mário Centeno “já se devia ter demitido”, uma vez que não existem dúvidas de que “Domingues fez um pedido” e Mário Centeno não o recusou. Se não se demitir, “perde o respeito e tem menos autoridade”, afirmou Marques Mendes.