BE questiona dança das cadeiras de Luís Costa Ferreira
Para os bloquistas, “a existência de conflitos de interesse é óbvia”, uma vez que Luís Costa Ferreira esteve no Banco de Portugal, foi para a PricewaterhouseCoopers e volta agora ao primeiro cargo.
Primeiro, esteve no Banco de Portugal. Depois saltou para a PricewaterhouseCoopers (PwC) e, agora, regressa ao cargo que ocupou no banco central. Foi esta dança de cadeiras que motivou o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda a entregar nesta sexta-feira, e com carácter de urgência, um requerimento para que o Banco de Portugal apresente à Assembleia da República os pareceres da Comissão de Ética e outra informação que seja considerada relevante e que tenha servido de base à nomeação de Luís Costa Ferreira para este banco. Para os bloquistas, trata-se de uma nomeação “inaceitável”.
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Primeiro, esteve no Banco de Portugal. Depois saltou para a PricewaterhouseCoopers (PwC) e, agora, regressa ao cargo que ocupou no banco central. Foi esta dança de cadeiras que motivou o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda a entregar nesta sexta-feira, e com carácter de urgência, um requerimento para que o Banco de Portugal apresente à Assembleia da República os pareceres da Comissão de Ética e outra informação que seja considerada relevante e que tenha servido de base à nomeação de Luís Costa Ferreira para este banco. Para os bloquistas, trata-se de uma nomeação “inaceitável”.
Luís Costa Ferreira – que esteve à frente da direcção de supervisão prudencial do Banco de Portugal entre Julho de 2013 e Outubro de 2014, tendo sido depois contratado pela consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) para assumir a área de serviços financeiros e supervisão – regressa agora às funções que desempenhava no Banco de Portugal.
Para os bloquistas, “a existência de conflitos de interesse é óbvia e inaceitável”, uma vez que “Luís Costa Ferreira passa de regulador a partner de uma empresa que presta consultoria a regulados, voltando depois a ser regulador.”
No requerimento do Bloco – dirigido ao governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e assinado pela deputada Mariana Mortágua – o partido sublinha que, durante o tempo em que Luís Costa Ferreira foi director daquele departamento, a auditora PwC “foi contratada pelo Banco de Portugal para vários trabalhos de supervisão”, entre os quais o que “expôs os problemas do GES”.
Mais: “em agosto de 2014 o Novo Banco é criado, tendo, mais uma vez, a PwC sido escolhida para elaborar o balanço inicial na nova instituição bancária, criada para agregar os melhores activos do BES”. Na cronologia desta história surge a seguir a data de Outubro de 2014, quando “Luís Costa Ferreira abandona o seu lugar à frente da direcção de supervisão prudencial, tendo-se tornado partner da auditora PwC em Janeiro de 2015”.
No documento, o BE nota ainda que, na altura, o motivo da contratação foi “assumido pela própria PwC ao afirmar, em comunicado, acreditar que ‘as alterações no sector decorrentes da entrada em vigor do Mecanismo Único de Supervisão, que prevê a supervisão prudencial directa pelo BCE das instituições de crédito significativas, criam grandes oportunidades na área da regulação dos serviços financeiros. Adquirir competências e skills únicos irá permitir liderar este sector.’”
Foi em Outubro de 2014 que este comunicado foi tornado público. Na altura, o que estava em causa eram duas saídas, a de Luís Costa Ferreira e também a o director-adjunto daquele departamento, Pedro Machado. Os dois deixavam o Banco de Portugal para irem para a PwC.
Era esta consulta que estava a conduzir a auditoria ao Novo Banco, ajudando a construir o balanço da instituição que nasceu da intervenção do Banco de Portugal, onde os responsáveis pela supervisão tiveram um papel essencial. O regulador acabou por intervir no BES, e dividiu a instituição em duas.
Nessa altura, o conselho de administração do regulador explicou, também através de um comunicado, que tomou conhecimento “dos pedidos de desvinculação ao Banco de Portugal apresentados pelo director e director-adjunto do Departamento de Supervisão Prudencial (DSP), Dr. Luís Costa Ferreira e Dr. Pedro Machado, fundamentados na intenção de desenvolverem novos projectos profissionais".
A nomeação "incompreensível" de Carlos Albuquerque
No mesmo dia, o grupo parlamentar do BE entregou um outro requerimento, também ao Banco de Portugal, com o mesmo pedido mas relativamente à passagem de Carlos Albuquerque para a Caixa Geral de Depósitos (CGD) que consideram igualmente “incompreensível”:
Carlos Albuquerque, antigo director do BCP, foi nomeado pelo Banco de Portugal para ocupar o cargo de director do departamento de supervisão prudencial, deixado vago pela saída de Luís Costa Ferreira para a PwC.
“Depois de mais de dois anos em funções, durante os quais tomou conhecimento dos pormenores da situação financeira do sistema português, bem como do modo de funcionamento do supervisor, Carlos Albuquerque foi nomeado para a Administração da Caixa Geral de Depósitos”, lê-se.
No documento, o BE exige também informações sobre a duração do período de transição de Carlos Albuquerque: “Perante a existência de um óbvio conflito de interesses entre as suas antigas funções e aquela que passará a desempenhar na CGD, o Banco de Portugal anunciou, em comunicado, a determinação de um período de transição para o antigo Diretor. A instituição não foi clara, no entanto, quanto à duração desse período. Relembre-se que, no caso do Governo, o período de nojo é de três anos e, no caso dos administradores do Banco de Portugal, o mesmo dura dois anos.”
Para os bloquistas, importa perceber “se o período estipulado terá uma duração adequada à situação de conflito de interesses ou se, pelo contrário, se trata de uma mera formalidade sem impactos práticos”.