Trabalhadores a recibos verdes aumentam 14,7%

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Rui Gaudêncio

É certo que a criação de emprego em 2016 fez-se sobretudo à custa dos contratos sem termo (mais 77.900 trabalhadores entraram no mercado de trabalho por esta via), mas o crescimento percentual mais expressivo ocorreu nos vínculos que o INE classifica como “outros tipos de contrato”, onde se incluem os contratos de prestações de serviços, a que habitualmente se chama recibos verdes.

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É certo que a criação de emprego em 2016 fez-se sobretudo à custa dos contratos sem termo (mais 77.900 trabalhadores entraram no mercado de trabalho por esta via), mas o crescimento percentual mais expressivo ocorreu nos vínculos que o INE classifica como “outros tipos de contrato”, onde se incluem os contratos de prestações de serviços, a que habitualmente se chama recibos verdes.

Entre Dezembro de 2015 e Dezembro de 2016, estes vínculos tiveram um crescimento de 14,7%, que se traduziu em mais 3800 pessoas nesta situação, superando largamente o crescimento de 2,8% dos contratos sem termo e de 0,4% da contratação a termo (categoria onde o INE incluiu o trabalho sazonal sem contrato escrito e as situações de trabalho pontuais ou ocasionais).

Este crescimento homólogo acima dos dois dígitos não é inédito – embora seja o mais expressivo – dado que já se tinha verificado nos dois trimestres precedentes (11,6% e 14,2%), interrompendo as descidas que estavam a ocorrer anteriormente.

Estes dados são revelados numa altura em que o Governo prepara um plano de combate à precariedade no Estado e promete lutar contra o problema também no privado. As estatísticas mostram que, embora cerca de 78% dos trabalhadores por conta de outrem tenham contratos sem termo, há uma percentagem significativa, que supera os 22% que têm contratos a termo ou que trabalham a recibos verdes, uma percentagem que várias instituições internacionais têm alertado que é demasiado elevada.