Portugal candidata projectos de 1,2 mil milhões de euros a fundos comunitários
Na nova fase de candidaturas ao mecanismo europeu que financia projectos de transporte, o executivo apresenta 30 projectos e aposta quase tudo no modo ferroviário.
O Governo português pretende candidatar 30 projectos ao Mecanismo Interligar Europa – o Connecting Europe Facility (CEF), um instrumento criado especificamente para financiar projectos de infra-estruturas de transporte que, na terceira fase de candidaturas que abriu esta quarta-feira, permitirá uma combinação inédita de fundos com o Plano Juncker.
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O Governo português pretende candidatar 30 projectos ao Mecanismo Interligar Europa – o Connecting Europe Facility (CEF), um instrumento criado especificamente para financiar projectos de infra-estruturas de transporte que, na terceira fase de candidaturas que abriu esta quarta-feira, permitirá uma combinação inédita de fundos com o Plano Juncker.
De acordo com a informação avançada ao PÚBLICO pelo ministério do Planeamento, o executivo vai apresentar um conjunto de candidaturas que representam um investimento global de 1,2 mil milhões de euros, para o qual são solicitados apoios comunitários num montante de 826 milhões de euros (taxa média de comparticipação de 69%).
As candidaturas abrangem todos os modos de transporte, mas é o modo ferroviário que assume particular destaque, assumindo a principal fatia do investimento proposto. São cinco projectos e 1016 milhões de euros de investimento, e dos quais se pode destacar a segunda fase das obras da linha Évora/Caia e a modernização da Linha de Sines, a nova Linha Aveiro/Mangualde e a ligação ao porto de Leixões.
No sector marítimo-portuário, o Governo vai apresentar quatro projectos, num total de 97 milhões de euros de investimento, e na rodovia o destaque vai para a ligação da A25 à fronteira de Vilar Formoso, cujo investimento previsto ronda os 15 milhões de euros. O modo aéreo produziu oito candidaturas, para um total de 14 milhões de euros de investimento, enquanto o modo rodoviário é responsável por cinco candidaturas e 36 milhões de investimentos.
Recorde-se que estas candidaturas são apresentadas de modo concursivo, e que algumas destas propostas já foram apresentadas em fases de candidatura anteriores. As propostas do Governo português referem-se maioritariamente investimento público (1140 milhões de euros) mas também investimento privado (56 milhões de euros).
Se fossem todas aprovadas, estas candidaturas praticamente absorveriam todo o financiamento que a comissão europeia disponibilizou para esta fase de candidaturas. De acordo com a Comissão os resultados do concurso procurarão combinar mil milhões de euros de subvenções (as dadas pelo CEF) com financiamento proveniente de instituições financeiras públicas, do sector privado, ou, pela primeira vez, “do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que está no coração do Plano de Investimento para a Europa e constitui uma prioridade absoluta da Comissão Juncker”, refere uma nota divulgada pela Comissão Europeia.