Este é um dos casos em que as minorias contam. Segundo um inquérito realizado junto dos directores de 45 agrupamentos frequentados por 53.664 alunos, 8,23% dos estudantes tiveram em 2015/2016 participações disciplinares. E, no entanto, a nível internacional, os professores portugueses são dos que se queixam mais de problemas de indisciplina em sala de aula, conforme dão conta inquéritos internacionais a docentes.

Este é um dos casos em que as minorias contam. Segundo um inquérito realizado junto dos directores de 45 agrupamentos frequentados por 53.664 alunos, 8,23% dos estudantes tiveram em 2015/2016 participações disciplinares. E, no entanto, a nível internacional, os professores portugueses são dos que se queixam mais de problemas de indisciplina em sala de aula, conforme dão conta inquéritos internacionais a docentes.

“Basta um aluno ou dois malcomportados por turma para darem cabo de uma aula”, comenta a propósito Alexandre Henriques, professor do 3.º ciclo e secundário e autor do inquérito sobre indisciplina nas escolas, feito em colaboração com a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que nesta terça-feira será publicado no blogue ComRegras de que também é responsável.

É o segundo inquérito sobre o tema realizado por Alexandre Henriques. O primeiro retratava a situação em 2014/15. Para que pudessem ser feitas comparações entre ambos, o autor levou em linha de conta apenas uma parte dos agrupamentos que este ano responderam ao inquérito, de modo a abranger um universo de alunos idêntico ao do ano passado: cerca de 35 mil. Resultados: o número de alunos, neste universo, com participações disciplinares passou de 2014/2015 para 2015/2016 de 2641 para 3035; registou-se também um acréscimo nos dois tipos de medidas disciplinares previstas pelo Estatuto do Aluno. Nas medidas ditas correctivas, de que o exemplo mais frequente é a ordem de saída da sala aula, passou-se de 4,18% para 5,28%; nas sancionatórias, que podem levar à suspensão ou à transferência compulsiva de escola, a oscilação foi de 1,96% para 2,28%.

Em números absolutos, nos agrupamentos inquiridos há registo de 3807 medidas correctivas em 2015/2016 que foram aplicadas a 1854 alunos, o que quer dizer que muitos dos visados são repetentes na matéria. O mesmo se passa nas medidas sancionatórias, com um total de 1054 aplicadas a 802 alunos.

“Suspender um aluno não se faz”

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação indicou que em 2014/2015, últimos números que tem disponíveis, “foram instaurados 215 procedimentos disciplinares que originaram transferência de escola (a medida sancionatória mais gravosa), o que representa 0,01% do total de mais de um milhão de alunos”.   

“Sou director há 14 anos e nunca suspendi um aluno, nem nunca o farei. Porque mandar um aluno para a rua é mandar também o problema para a rua e isso não se faz. Isto não quer dizer que não tenhamos tido problemas graves, mas conseguimos resolvê-los na escola”, refere a propósito o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira.

Ao contrário da evolução de crescimento identificada nas conclusões apontadas no estudo de Alexandre Henriques em colaboração com a ANDAEP, Manuel Pereira dá conta de que no agrupamento de que é director, agrupamento de Escolas de Cinfães, “há uma diminuição clara da indisciplina”, o que ele atribuiu à “grande política de proximidade com os alunos e encarregados de educação”.

O aumento reportado no estudo não significa “que haja mais casos de indisciplina nas escolas, mas sim que estas estão mais atentas ao fenómeno e o reportam mais”, afirma Filinto Lima, responsável da ANDAEP, que lamenta que o Ministério da Educação não tenha dados públicos sobre este tema, tornando assim impossível ter um retrato nacional da indisciplina na escola.

Aulas expositivas potenciam indisciplina

Apesar destas limitações, Filinto Lima não tem dúvidas de que, nesta matéria, “é a pequena indisciplina que reina nas escolas”. Os alunos que olham para trás, que atiram um avião de papel, que falam uns com os outros, são alguns dos casos que aponta.

“Difícil é sentá-los e depois mantê-los cativados e pró-activos durante a aula”, afirma, para acrescentar que as aulas expositivas, com o professor a debitar a matéria, ainda muito frequentes em Portugal, acabam por potenciar “situações de indisciplina”. 

“Pede-se às crianças que fiquem imóveis numa sala de aulas durante 50 minutos”, lembra o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, acrescentando que muito do que está em causa também aqui são as práticas pedagógicas em sala de aula. “Aquilo que é normal numa criança, uma forma de estar mais irrequieta, é vista muitas vezes como indisciplina”, frisa.

Jorge Ascensão considera, por isso, que há sempre “algum exagero” quando se fala de indisciplina nas escolas. “Desde a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que existe uma tendência de vitimização por parte dos professores que, por vezes, quase leva a crer que Portugal é um país de crianças gangsters. Claro que há situações graves nas escolas, mas sempre as houve”, diz.

Os dados de um inquérito aos professores realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em 2013, dão conta de que os docentes portugueses estão entre os que dizem gastar mais tempo a manter a ordem em sala de aula: 17,7% do tempo de aulas é consumido nesta tarefa contra uma média de 13,1% na OCDE. No mesmo inquérito, Portugal está entre os cinco países com uma maior percentagem de professores (38%) a reportarem terem turmas em que mais de 10% dos alunos têm problemas comportamentais.