O Bairro 6 de Maio, na Amadora, foi esta terça-feira alvo de novas demolições. Uma moradora com um recém-nascido em casa contou ao PÚBLICO, ao início da tarde, que estava a ser despejada sem que lhe dessem uma solução de longo-prazo. “Estão a tirar as minhas coisas de casa. Não tenho para onde ir. Não tenho trabalho, não consigo alugar uma casa”, contou Amália, que vive com dois filhos e uma neta de quatro meses. Em alternativa, durante as reuniões que foi tendo com a Câmara Municipal da Amadora (CMA), foi-lhe sugerido ir para uma casa de acolhimento mas isso apenas durante 15 dias. “Aí eu ficava num lugar e os meus filhos noutro. E depois? É uma tristeza.”

O Bairro 6 de Maio, na Amadora, foi esta terça-feira alvo de novas demolições. Uma moradora com um recém-nascido em casa contou ao PÚBLICO, ao início da tarde, que estava a ser despejada sem que lhe dessem uma solução de longo-prazo. “Estão a tirar as minhas coisas de casa. Não tenho para onde ir. Não tenho trabalho, não consigo alugar uma casa”, contou Amália, que vive com dois filhos e uma neta de quatro meses. Em alternativa, durante as reuniões que foi tendo com a Câmara Municipal da Amadora (CMA), foi-lhe sugerido ir para uma casa de acolhimento mas isso apenas durante 15 dias. “Aí eu ficava num lugar e os meus filhos noutro. E depois? É uma tristeza.”

Ao final da tarde, Amália contou que lhe disseram que ela tem "que estar preparada" para a destruição da sua casa porque está na lista das demolições, e a retroescavadora pode entrar ali a qualquer momento. Sem IRS nem contrato, vê-se sem hipótese de alugar a casa. Ia ficar a dormir lá nessa noite, sem saber como serão os dias seguintes. 

O dia ficou ainda marcado por um episódio de violência com a polícia e um morador. De um lado, os moradores e a associação Habita, que tem acompanhado as demolições, dizem que foi a polícia a agredir Avelino Soares. Do outro, Hugo Palma, responsável pelas relações públicas da PSP, diz que houve conflitos entre o morador e quatro agentes da PSP. Tentaram mobilizar o homem que tinha uma “compleição física muito grande”, utilizando o taser, geralmente usado como método de recurso, explicou. 

Ao final da tarde, o ambiente no bairro era de tensão. Ao lado dos despojos da sua antiga casa, Zeferina Brito, mulher do homem agredido, contou ao PÚBLICO que Avelino Soares foi agredido porque “não queria sair de dentro de casa”, tendo ficado “nervoso”. Isso originou os desacatos com a polícia. “A agressão aconteceu à minha frente, só se ouviam gritos”, completa Matilde Fernandes, antiga moradora do bairro. “Começaram a dar-lhe pontapés na cara até chegar à estrada. Não sei como é que a situação surgiu mas não é assim que se trata um ser humano”, acrescenta.

Todos os envolvidos tiveram de receber ajuda médica no hospital Amadora-Sintra, disse Hugo Palma. Avelino Soares já teve alta hospitalar e encontra-se detido, uma vez que vai ser ouvido esta quarta-feira em tribunal por “resistência e ofensa à integridade física”, acrescentou. 

Câmara nega despejos arbitrários

Amália é uma das moradoras do 6 de Maio a quem o executivo da CMA, do PS, já tinha avisado, em reuniões, que a sua casa iria abaixo – a última foi a 23 de Janeiro. Mas sem um emprego e sem sítio para onde ir, tem vindo a pedir mais um tempo até encontrar solução. Disseram-lhe que não haveria mais marcações de reuniões para discutir o seu caso, relata. Há 13 anos que mora no bairro.

Segundo um comunicado enviado pela autarquia da Amadora em resposta a perguntas do PÚBLICO, hoje fez-se a demolição de quatro casas e de um anexo "referenciado como local utilizado para práticas ilícitas". A CMA diz que "todas as decisões tomadas" se "encontram fundamentadas em provas documentais" e que não são feitas "de forma arbitral e levianamente".

Justifica que uma das casas "era habitada por uma munícipe já realojada em habitação social por esta câmara em Agosto do ano passado no bairro Casal do Silva, habitação cuja chave continua nas mãos da titular do arrendamento". Noutra "habitava uma família recenseada no PER, entretanto excluída por residir há alguns anos em Almada". A terceira casa era "ocupada ilegalmente" por Avelino Soares e "foi demolida após se ter verificado que o mesmo tem alternativa habitacional no Bairro do Zambujal". Por último, uma das casas estava ocupada por um agregado familiar que, em Agosto do ano passado, recebeu da CMA cerca de 46.977 euros no âmbito do PAAR (Programa de Apoio de Auto Realojamento). 

Há poucas semanas a presidente da câmara, Carla Tavares, tinha reafirmado que o plano de demolições era para continuar, algo que tem defendido ao longo do tempo.

O 6 de Maio faz parte do Programa Especial de Realojamento (PER) criado em 1993 para realojar “pessoas residentes em barracas” nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, dando apoio financeiro para construção ou aquisição de habitações. O PER tem vindo a ser executado de maneira diferente pelas autarquias. A CMA, que diz já ter investido mais de 46 milhões de euros nos realojamentos, tem sido criticada pelos despejos no Estrela de África, no Santa Filomena e no 6 de Maio.

ONU e provedor pediram suspensão de demolições

Muitas queixas são sobretudo de pessoas que estão fora do PER, ou seja, os que como Amália não foram recenseadas pelo INH – Instituto Nacional de Habitação (hoje IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) em 1993. O 6 de Maio tem sido demolido ao longo dos anos, mas mais sistematicamente desde 2015. Em Dezembro, ainda lá estavam 77 agregados PER (dos 424 iniciais) à espera de realojamento; quanto às famílias “sem direito” ao PER, a câmara da Amadora não sabia quantificar.  

A autarquia tem três programas para quem está no PER, mas nenhum para quem não foi abrangido. As soluções que apresentam a quem está fora do PER são ir para um centro de acolhimento temporário ou um mês de renda e outro de caução mediante apresentação de contrato de arrendamento. O executivo tem argumentado que “ninguém fica na rua” e todos são acompanhados por técnicos durante meses. 

O Provedor da Justiça, José de Faria Costa, já recomendou a suspensão das demolições enquanto não se arranjar alternativa para as pessoas. Também a relatora da ONU para a habitação, Leilani Farha, que esteve em visita a Portugal, comentou em entrevista ao PÚBLICO: “Não se pode demolir uma casa sabendo que essa pessoa vai ficar sem abrigo: isso é uma violação clara do direito à habitação condigna”. Deputados do grupo de trabalho parlamentar sobre habitação, reabilitação urbana e políticas da cidade, coordenado pela deputada do PS Helena Roseta, fizeram o mesmo pedido.

Em Dezembro, o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, disse em entrevista ao PÚBLICO que a avaliação sobre um eventual novo programa será feita ao longo de 2017.