“Bloco central” chumba vinculação de professores, redução de embalagens e dia do Sargento
PS, PSD e CDS juntaram-se para recusar diversas propostas dos partidos de esquerda. Lei sindical da PSP baixou para discussão em comissão sem votação.
Para além do chumbo da nacionalização do Novo Banco, PS, PSD e CDS votaram juntos, esta sexta-feira, uma série de diplomas propostos pela esquerda, que vão da educação ao ambiente e até ao dia do Sargento.
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Para além do chumbo da nacionalização do Novo Banco, PS, PSD e CDS votaram juntos, esta sexta-feira, uma série de diplomas propostos pela esquerda, que vão da educação ao ambiente e até ao dia do Sargento.
Depois de o Governo ter anunciado ontem o plano para a vinculação de três mil docentes precários, antecipando-se à discussão desta sexta-feira de manhã do projecto de resolução do Bloco e do projecto de lei do PCP, o PS votou contra os dois diplomas dos partidos que o apoiam, e contou com a ajuda do PSD e do CDS no voto negativo.
Parlamento recomenda museus e monumentos gratuitos para jovens até aos 35 anos
Os deputados aprovaram também recomendações ao Governo para que o acesso a museus e monumentos nacionais passe a ser gratuito para os jovens até aos 30 anos durante os fins-de-semana e feriados. Foi aprovado o projecto de resolução do PS (com a abstenção do PSD e do CDS), assim como o do CDS, que alarga o limite de idade até aos 35 anos e inclui também o dia de quarta-feira, mas que o PS votou contra (e o PSD a favor).
O projecto de resolução do Bloco foi parcialmente aprovado. Apenas conseguiu fazer passar a recomendação para que o Governo cumpra o estipulado no OE2017, de acesso grátis para os cidadãos residentes em Portugal aos domingos e feriados até às 14h e a criação de uma campanha nacional de promoção do uso dos espaços culturais. Foram chumbadas as alíneas do diploma que previam a entrada livre permanente para maiores de 65 anos, estudantes e grupos organizados como de associações de moradores, culturais e desportivas.
Redução de embalagens chumbada
A tentativa do PEV recomendar ao Governo que reduza os resíduos de embalagens e o projecto de lei do PCP sobre o regime jurídico da utilização de embalagens fornecidas em superfícies comerciais foram chumbados pela aliança entre PS, PSD e CDS. Já o projecto de recomendação do PAN, também no mesmo sentido mas que propõe o fomento da utilização de outros materiais mais ecológicos, foi aprovada e só teve a abstenção de PCP e PEV.
Recusado o Dia Nacional do Sargento
Foi também chumbado por PS, PSD e CDS o projecto de resolução que recomendava ao Governo a criação do Dia Nacional do Sargento a 31 de Janeiro. O PAN absteve-se. Na altura do anúncio do chumbo por Ferro Rodrigues, os representantes da Associação Nacional de Sargentos que estavam nas galerias levantaram-se e foram-se embora.
Lei da nacionalidade desce para discussão na especialidade
As propostas do PSD e do Bloco para alterar a lei da nacionalidade baixaram à especialidade sem votação e o mesmo aconteceu com a proposta de lei do Governo sobre a liberdade sindical.
A proposta de lei do Governo sobre o Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança Pública foi, porém, aprovada por todas as bancadas, com a excepção do PSD, que se absteve. E a proposta de Lei da Saúde Pública foi também aprovada por toda a esquerda e o PAN, e teve a abstenção do PSD e do CDS.