O PS, à semelhança do BE, apresentou esta quarta-feira um voto de condenação às políticas de Donald Trump. Para os socialistas, as restrições de acolhimento a imigrantes e refugiados representam um “desrespeito” pelos direitos humanos e, por isso, querem que o Parlamento português aprove um voto que condene estas políticas.

O PS, à semelhança do BE, apresentou esta quarta-feira um voto de condenação às políticas de Donald Trump. Para os socialistas, as restrições de acolhimento a imigrantes e refugiados representam um “desrespeito” pelos direitos humanos e, por isso, querem que o Parlamento português aprove um voto que condene estas políticas.

No texto dos socialistas, os deputados "usam pinças" na condenação do recém-empossado presidente dos EUA. Fazem-no, nunca referindo o nome de Donald Trump. “As recentes medidas tomadas pela recém-empossada administração norte-americana, bloqueando o acesso ao território americano a certas categorias de pessoas discriminadas em função da sua origem e credo religioso, têm suscitado justificada indignação, pelo retrocesso civilizacional que representam e pelo desrespeito por princípios elementares dos Direitos Humanos, e das Gentes, estruturantes da cultura ocidental e universal”, pode ler-se no texto, de uma página.

Os socialistas dizem ainda que a Assembleia “confia que a democracia americana e as suas Instituições saberão preservar políticas coerentes com os seus valores fundadores”, mas, para já, mostra “profunda preocupação” com o caminho que está a ser seguido pela administração Trump.

Diz o texto do PS que os deputados temem “pelo significado que tais restrições acarretam para todos os que, diariamente, se vêm por elas atingidos, para a salvaguarda dos Direitos Humanos à escala global, e para a afirmação do primado do Direito Internacional e da correspondente vinculação dos Estados às suas disposições”.

O voto do PS junta-se ao voto de condenação do BE, tal como o PÚBLICO tinha noticiado. Os dois serão votados na próxima sexta-feira. Quanto aos bloquistas dizem já ter assegurado o voto do deputado do PAN, André Silva, e de alguns deputados do PS, como Pedro Bacelar Vasconcelos ou Alexandre Quintanilha e ainda da social-democrata Paula Teixeira da Cruz. Mas tratando-se de projectos de resolução nada impede os deputados de votarem favoralmente os dois textos.

BE apela a “posição de força” contra políticas de Trump

O texto proposto pelo BE – mas que dá entrada com as diferentes assinaturas – também condena as várias políticas do novo Presidente norte-americano, mas fá-lo de forma mais directa, referindo explicitamente o nome de Donald Trump.

“No seu primeiro discurso no cargo, Trump deixou bem claro que o ideário e a retórica inflamada com que preencheu a campanha eleitoral iriam ser a base do seu mandato e não apenas um desvio de ocasião para, por via do ódio, mobilizar parte da sociedade e do eleitorado norte-americanos”, lê-se no arranque do texto do voto de condenação.

Os motivos de preocupação elencados são vários e têm-se sucedido nos últimos dias, desde que Donald Trump tomou posse: “Nos primeiros dias do mandato, Trump mostrou como a sua administração vê o mundo e como quer ser visto por ele. Assinou um decreto que proíbe a entrada nos Estados Unidos da América de todos os refugiados durante um período de pelo menos 120 dias, de refugiados sírios por tempo indeterminado e de cidadãos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen por 90 dias, antecipando mais restrições à imigração, mesmo legal.”

A lista de críticas à política que está a ser seguida pelo Presidente dos EUA não fica por aqui: “Pôs em execução uma das suas principais ameaças de campanha: a construção de um muro ao longo dos 3200 quilómetros da fronteira com o México. Tornou público que a sua administração está a trabalhar no regresso dos black sites, as prisões secretas da CIA em vários países onde, durante o mandato de George W. Bush, alegados suspeitos de terrorismo capturados no Iraque e noutros países eram interrogados e sujeitos a tortura.”

E há ainda outros motivos de apreensão referidos no documento: “Cortou o financiamento público a ONG internacionais que apoiam mulheres no acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez, mandou bombardear o Iémen, ordenou a construção de oleodutos em zonas ambientalmente sensíveis e reincidiu na negação das alterações climáticas”, lê-se.

O líder da bancada parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, classifica de “grave” o que está a acontecer no mandato de Trump e apela a uma “posição forte do Parlamento português” para que denuncie o que entende ser um “atropelo” a vários direitos.

“Acreditamos que todas as vozes são importantes e todas fazem falta para que nós, sem quaisquer tibiezas e com a clareza necessária num momento tão importante, digamos conjuntamente que a cidadania global só deve ter avanços e não retrocessos”, disse ainda Pedro Filipe Soares.