Governo reúne-se com BE e PCP na quinta-feira para discutir tema dos precários
Executivo de António Costa apresentará diagnóstico sobre a precariedade no Estado aos parceiros políticos.
O Governo vai reunir-se já nesta quinta-feira com o Bloco de Esquerda e com o PCP para discutir o tema da precariedade. O executivo socialista vai apresentar aos dois partidos à sua esquerda, e com os quais tem acordos firmados, o diagnóstico sobre a precariedade no Estado. Será este retrato que permitirá avançar na discussão em torno do universo de trabalhadores abrangidos, do modelo e dos critérios que serão definidos para integrar, nos organismos públicos, quem trabalha com vínculos precários.
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O Governo vai reunir-se já nesta quinta-feira com o Bloco de Esquerda e com o PCP para discutir o tema da precariedade. O executivo socialista vai apresentar aos dois partidos à sua esquerda, e com os quais tem acordos firmados, o diagnóstico sobre a precariedade no Estado. Será este retrato que permitirá avançar na discussão em torno do universo de trabalhadores abrangidos, do modelo e dos critérios que serão definidos para integrar, nos organismos públicos, quem trabalha com vínculos precários.
Sobre os critérios que serão seguidos, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse, nesta quarta-feira, que é preciso ser exigente na definição do que são necessidades permanentes dos serviços. Isto sem por em causa “um princípio de acção inquestionável” que é o de que a uma necessidade permanente deve corresponder um trabalhador contratado de forma permanente.
O Governo terá, assim, de debater com PCP e Bloco de Esquerda, mas também com os sindicatos, qual o universo de trabalhadores abrangidos, qual a solução a seguir e quais os critérios a adoptar para a integração. No que toca, por exemplo, ao modelo que poderá vir a ser adoptado estão para já em cima da mesa duas hipóteses.
Uma delas passa por abrir um concurso extraordinário. A outra inspira-se na solução encontrada pelo primeiro-ministro António Costa quando esteve à frente da Câmara de Lisboa, que permitiu integrar nos quadros da autarquia à volta de 800 trabalhadores, recorrendo a um tribunal arbitral criado para o efeito – os trabalhadores apresentavam o seu caso ao tribunal, que decidia se deviam ser integrados ou não.
Nesta quarta-feira no Parlamento, o ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que a regra de admissão no Estado deve ser o concurso, reforçando que esta deve ser a pedra basilar da relação com os trabalhadores.
Questionada pelo PÚBLICO sobre se isso significa que a solução para integrar os precários no Estado passa por um concurso, fonte oficial do Ministério das Finanças respondeu que "a questão será ainda avaliada".