Para já, a TAP está a analisar as implicações jurídicas levantadas pelo polémico decreto assinado pelo Presidente norte-americano. Mas a medida anunciada por Donald Trump já está a ter consequências no funcionamento de companhias aéreas como a Emirates, que decidiu fazer alterações nas tripulações de forma a garantir que quem tem alguma das nacionalidades agora proibidas de entrar nos EUA não faça esses voos.

Para já, a TAP está a analisar as implicações jurídicas levantadas pelo polémico decreto assinado pelo Presidente norte-americano. Mas a medida anunciada por Donald Trump já está a ter consequências no funcionamento de companhias aéreas como a Emirates, que decidiu fazer alterações nas tripulações de forma a garantir que quem tem alguma das nacionalidades agora proibidas de entrar nos EUA não faça esses voos.

A TAP não enfrenta, porém, este problema, porque não tem na sua tripulação qualquer membro de uma das sete nacionalidades abrangidas pelo decreto presidencial – a ordem executiva assinada pelo Presidente Donald Trump, na sexta-feira, proíbe a entrada a todos os refugiados durante 120 dias, assim como a todos os cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Síria, Líbia, Sudão, Irão, Iraque, Somália e Iémen) durante 90 dias.

“Até ao momento, não temos nenhum caso registado de um passageiro da TAP ter sido impedido de entrar nos EUA. É muito residual, mesmo raro, o número de passageiros das nacionalidades envolvidas que a TAP transporta para os EUA”, disse o porta-voz da companhia, André Serpa Soares, ao PÚBLICO.

A companhia vai, no entanto, debruçar-se sobre a questão: “Estamos a analisar as implicações jurídicas e legais. É uma coisa nova”, nota André Serpa Soares, explicando que a TAP tem de cumprir a legislação nacional e internacional que não permite discriminar passageiros em função da nacionalidade, mas ao mesmo tempo não pode ignorar o decreto.

“Cabe a quem pretende entrar nos EUA requerer às autoridades norte-americanas visto para autorização de entrada e a estas últimas emitirem ou não o visto. A TAP não transporta passageiros sem visto de entrada. A questão pode colocar-se, porque não podem as companhias aéreas (e não só a TAP) discriminar em função da nacionalidade dos seus passageiros. Um passageiro com visto de entrada válido e que cumpra todos os requisitos legais pode ver o seu embarque recusado pela companhia aérea?”, questiona o porta-voz, recusando, no entanto, pronunciar-se politicamente sobre a medida. “A TAP não tem opiniões políticas”, resume.

Apesar de um porta-voz da Emirates ter dito, citado pela Reuters, que o impacto da medida na companhia ia ser mínimo, uma vez que emprega mais de 23 mil comissários de bordo e cerca de 4 mil pilotos de todo o mundo, o decreto já está a ter os seus efeitos e a provocar confusão nos aeroportos americanos, havendo ainda dúvidas em relação às regras.

A Emirates, por exemplo, fez alterações na tripulação, mudando as listas de pilotos e de comissários de bordo em voos para os Estados Unidos. “Não consigo pensar em nada comparável. Traz uma mistura de confusão administrativa, impacto e incerteza para muitos viajantes, além de problemas operacionais e complicações para as companhias planearem os seus voos”, disse à Reuters o especialista em questões de aviação, John Strickland.

A mesma preocupação foi demonstrada por um sindicalista alemão. Nicoley Baulies também disse à Reuters que esta súbita alteração anunciada por Donald Trump trazia incerteza às companhias aéreas: “A Lufthansa sempre garantiu equipas diversificadas, com membros de diferentes nacionalidades, e isto significa que, pela primeira vez em décadas, temos de ver de onde as pessoas são.”