Defendeu que a estratégia para a competitividade não pretende dar apenas resposta às necessidades futuras de movimentação de carga, mas impulsionar toda a economia do mar. Pode ser mais concreta?
Posso dar exemplos concretos, começando com uma realidade que já existe: a ligação do porto de Viana do Castelo à indústria naval. Vamos fazer o aprofundamento do canal do porto para receber navios maiores e para potenciar a indústria naval. Também é por isso que localizámos o parque das energias oceânicas em Viana do Castelo, para que se relacione com a indústria naval. Este poderá representar um conceito mais lato do que o shipping, e dar apoio a plataformas de exploração mineral e outros recursos offshore. O que pretendemos é localizar junto dos portos actividades que possam beneficiar dessa proximidade. 

Defendeu que a estratégia para a competitividade não pretende dar apenas resposta às necessidades futuras de movimentação de carga, mas impulsionar toda a economia do mar. Pode ser mais concreta?
Posso dar exemplos concretos, começando com uma realidade que já existe: a ligação do porto de Viana do Castelo à indústria naval. Vamos fazer o aprofundamento do canal do porto para receber navios maiores e para potenciar a indústria naval. Também é por isso que localizámos o parque das energias oceânicas em Viana do Castelo, para que se relacione com a indústria naval. Este poderá representar um conceito mais lato do que o shipping, e dar apoio a plataformas de exploração mineral e outros recursos offshore. O que pretendemos é localizar junto dos portos actividades que possam beneficiar dessa proximidade. 

Portugal tem uma frota embaraçosamente magra de marinha mercante – apenas dez navios. Está prometido um pacote de incentivos. Quando é conhecido?
Continuamos a trabalhar nisso. Em Março lançámos um grupo de trabalho para fazer um benchmarking com oito países em que as coisas têm corrido bem, como Malta, Grécia, Holanda. Fizeram-se todas as análises estatísticas e esse grupo fez recomendações que os juristas do meu ministério, em conjunto com o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, transformaram em projecto legislativo. Também já pedimos apoio a um gabinete de advogados para melhorar esse projecto. Vamos agora enviá-lo aos outros ministérios para consulta e finalmente poder avançar. 

Está dependente da aprovação do Ministério das Finanças?
O Ministério das Finanças está envolvido desde o início, não é por aí. Mas há matérias que poderão ser competência da Assembleia da República. O Conselho de Ministros vai-se pronunciar sobre isso, e se tiver de ir ao parlamento, assim será.

Mas a proposta passa por incentivos fiscais?
Estamos a falar de implementar a chamada tonnage tax, que é um regime fiscal muito diferente e que os nossos armadores andam a pedir há muito tempo. O que eu acho é que se continuarmos sem fazer nenhuma alteração acabaremos por perder os navios todos. Não estou a falar de número de navios registados. Para isso, bastaria replicar o modelo implementado na Madeira que tem sido um sucesso. Aqui queremos mudar o regime fiscal para que ter mais empresas cá sediadas. O que nos interessa é aumentar a receita para o Estado, não aumentando a carga fiscal que cada navio paga, mas tendo antes mais navios cá. 

Conseguiu fechar a execução do programa operacional Mar 2020 nos 5% anunciados?
Tenho de lhe lembrar que começámos numa situação dificílima, em que não havia nada. Tivemos de começar do zero, fazer todos os regulamentos. Lançámos os primeiros concursos e fizemos as primeiras adjudicações ainda no primeiro semestre. Quando disse que tinha de ter uma taxa de execução de 5% e de compromissos de 10% sei que todos se assustaram. Mas conseguiram. Se englobarmos os pagamentos em Janeiro, de coisas contratualizadas, ultrapassámos os 5% nos primeiros dias e a taxa de compromisso foi de 12%. O ritmo é, naturalmente, para manter.