Governos de Lisboa e Atenas de acordo com vinda de yazidis para Portugal
Não haverá qualquer impedimento ao acolhimento de refugiados yazidis, garantem ministros dos dois países numa declaração conjunta. Comunidade perseguida pelo Daesh está incluída no grupo das populações vulneráveis.
O programa de recolocação de refugiados nos países da União Europeia (UE), vindos de campos da Grécia ou de Itália, prevê que seja dada prioridade aos candidatos mais vulneráveis ao estatuto de refugiado ou de protecção humanitária internacional. Numa declaração conjunta, divulgada esta quinta-feira, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e o ministro das Migrações grego, Yannis Mouzalas, garantem existir “uma cooperação excelente entre os governos português e grego sobre as questões relacionadas com o processo de recolocação de refugiados" e explicam que "é dada prioridade" a pessoas ou comunidades mais vulneráveis. Esse foi um critério expresso nas decisões do Conselho Europeu de 22 de Julho e de 22 de Setembro de 2015.
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O programa de recolocação de refugiados nos países da União Europeia (UE), vindos de campos da Grécia ou de Itália, prevê que seja dada prioridade aos candidatos mais vulneráveis ao estatuto de refugiado ou de protecção humanitária internacional. Numa declaração conjunta, divulgada esta quinta-feira, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e o ministro das Migrações grego, Yannis Mouzalas, garantem existir “uma cooperação excelente entre os governos português e grego sobre as questões relacionadas com o processo de recolocação de refugiados" e explicam que "é dada prioridade" a pessoas ou comunidades mais vulneráveis. Esse foi um critério expresso nas decisões do Conselho Europeu de 22 de Julho e de 22 de Setembro de 2015.
Nesses textos, a definição de pessoas vulneráveis é remetida para uma directiva da União Europeia de 2013 na qual se inclui no grupo dos mais vulneráveis “pessoas que tenham sido sujeitas a tortura, violação ou outra forma grave de violência sexual, física ou psicológica”, sendo aqui dado o exemplo da “mutilação genital feminina”. Vulneráveis, e por isso tidas como prioritárias na directiva europeia de 2013, estão também crianças acompanhadas ou não, idosos, pais ou mães solteiros, pessoas doentes ou com perturbações mentais ou que tenham sido vítimas de tráfico humano.
Os yazidis são “tratados como um dos grupos vulneráveis” como descrito na referida directiva, confirmam a ministra portuguesa e o ministro grego, no texto conjunto enviado ao PÚBLICO. Nele, os dois governantes deixam claro que querem esclarecer mal-entendidos que surgiram esta semana sobre a vinda de refugiados yazidis para Portugal.
Sem impedimentos
Fica claro que “está fora de questão impedir – seja do lado grego ou do lado português – qualquer pessoa que já esteja no programa de recolocação de ir para Portugal”, diz a declaração dos ministros. Cerca de 30 yazidis já se registaram na Grécia para virem para Portugal, disse nesta quarta-feira ao PÚBLICO fonte do gabinete do ministro-adjunto Eduardo Cabrita.
O ministro anunciara na terça-feira à tarde no Parlamento que cerca de 30 refugiados yazidis estavam prestes a chegar a Portugal. No dia seguinte, uma reportagem da AP lançava a dúvida, dizendo que as autoridades gregas criticavam qualquer tentativa de privilegiar ou discriminar refugiados, escolhendo-os com base na nacionalidade, etnia ou religião, e referindo-se especificamente ao caso dos yazidis e de Portugal.
A reportagem da AP não esclarecia se a Grécia tencionava impedir a vinda anunciada dos primeiros 30, ou a chegada de outra centena, numa segunda fase, como também revelou Eduardo Cabrita na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República. O primeiro grupo seria acolhido em Guimarães, por iniciativa da câmara municipal, e o segundo seria recebido na região de Lisboa, explicou o governante.
Regras da recolocação
Os dois governantes afastam qualquer mal-entendido surgido com as declarações do ministro das Migrações grego, Yannis Mouzalas, em que este lembrava que os países acolhedores “não têm o direito de escolher as pessoas que vão acolher”, explicando uma regra também reiterada pela porta-voz da presidência da Comissão Europeia, Natasha Bertaud.
Além disso, condenam a "informação errónea" que ameaçou pôr em causa “o trabalho árduo” que tem sido levado a cabo pelos dois governos no processo de recolocação que, garantem, “avança sem sobressaltos”. E esclarecem que “as ligações de famílias yazidis serão respeitadas durante o processo de recolocação”, referindo especificamente que “yazidis com familiares noutros países, como a Alemanha, são recolocados nesse país, enquanto outros serão enviados para países como Portugal”.
Nos campos de refugiados da Grécia estarão cerca de 2500 yazidis, que escaparam à violência de Sinjar no Iraque. A comunidade tem sido perseguida e vítima de massacres e atrocidades por parte de elementos do Daesh no Iraque e na Síria, como forma de retirar destes países as comunidades não muçulmanas.
No âmbito da recolocação, desde Dezembro de 2015, Portugal já recebeu mais de 900 refugiados da Síria, do Iraque e da Eritreia, entre outros países. Em Outubro passado, e por sugestão da eurodeputada Ana Gomes, o Governo português disponibilizou-se para acolher refugiados da comunidade yazidi, na perspectiva de proteger os mais vulneráveis. Também anunciou estar a reunir condições para acolher crianças e jovens não acompanhados.