Governo não pediu à Grécia para privilegiar yazidis e aceita "todos os refugiados"
Ministro dos Negócios Estrangeiros já veio a público reagir a informação de que a Grécia teria contestado a vinda de yazidis para Portugal.
O Governo português garantiu esta quarta-feira estar disponível para acolher "todos os refugiados" e nega ter pedido à Grécia para privilegiar a comunidade yazidi, desconhecendo qualquer intenção de Atenas de bloquear a transferência destes refugiados para Portugal.
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O Governo português garantiu esta quarta-feira estar disponível para acolher "todos os refugiados" e nega ter pedido à Grécia para privilegiar a comunidade yazidi, desconhecendo qualquer intenção de Atenas de bloquear a transferência destes refugiados para Portugal.
"Portugal não dirigiu nenhum pedido à Grécia para privilegiar, fosse a que título fosse, um conjunto étnico dentro do contingente de refugiados que Portugal se disponibilizou a acolher", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. A Associated Press noticiou que as autoridades gregas teriam rejeitado o pedido de Portugal para acolher refugiados da comunidade yazidi.
O governante referiu que contactou o embaixador português em Atenas na manhã desta quarta-feira e que não existe "nenhuma informação da parte das autoridades gregas". "Não confirmo que haja qualquer declaração das autoridades gregas no sentido de impedir, de qualquer forma, a vinda de cerca de 38 yazidis de que estamos à espera nos próximos tempos", assegurou o chefe da diplomacia.
Portugal, garantiu, "acolhe todos os refugiados, independentemente de etnia, de raça, de cor, de qualificação, de género ou de orientação" e já recebeu "mais de 700 refugiados", não praticando nem pedindo para praticar "nenhuma espécie de discriminação, restrição ou diferenciação".
Acolhidos em Guimarães
Também o ministro-adjunto Eduardo Cabrita reagiu esta manhã à notícia da AP segundo a qual as autoridades gregas não seriam favoráveis a esse acolhimento de yazidis por o considerarem “discriminatório”. O ministro português disse esperar que esta informação seja resultado de um mal-entendido. "A posição portuguesa é de inteira cooperação", afirmou o ministro que ontem, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, anunciara a chegada, já nas próximas semanas, de cerca de 30 pessoas da comunidade yazidi, que virão a ser acolhidas na cidade de Guimarães.
Já hoje, o governante esclareceu que a vinda para Portugal dessas pessoas surge no âmbito do programa europeu de recolocação de refugiados decidido em 2015, e não por qualquer outro pedido específico.
"Há um programa europeu de recolocação decidido em Setembro de 2015 que envolve a recolocação a partir de campos refugiados na Grécia e em Itália (...). Nesse quadro houve elementos da comunidade yazidi em campos na Grécia que manifestaram interesse em ser colocados em Portugal e Portugal aceitou", explicou Eduardo Cabrita, em declarações à Lusa.
Os yazidi são uma comunidade étnico-religiosa que tem sido alvo de perseguições e massacres por parte dos terroristas do Estado Islâmico, como parte de uma campanha para retirar do Iraque e da Síria todas as influências não muçulmanas. Em resultado dessas perseguições, fugiram para campos em Itália e na Grécia.
A única preocupação de Portugal em relação aos yazidi é, "na integração cá, ter em conta que essas pessoas pertencem a uma mesma comunidade étnica", procurando garantir que "não se sintam ainda mais isoladas" no país, acrescentou hoje Augusto Santos Silva.
"Falso e absurdo"
Sem nunca comentar directamente a reacção grega, Natasha Bertaud, a porta-voz da Comissão Europeia junto do gabinete do presidente Jean-Claude Juncker, sublinhou que o sistema em vigor na União Europeia (UE) não permite a qualquer país seleccionar os refugiados que tenciona acolher. "Um dos princípios fundamentais" do sistema de recolocação "é que nenhum país da União Europeia pode escolher quem recoloca". Ou seja: nenhum Estado "pode dizer se prefere mulheres, cristãos ou muçulmanos", frisou.
Eduardo Cabrita explicou entretanto que a quota nacional no âmbito do programa de recolocação de refugiados é de cerca de 5000 pessoas, e recordou que Portugal, nesse quadro, recebeu até hoje quase 1000 pessoas – sírios, eritreus e iraquianos – vindas de Itália e da Grécia. A iniciativa de incluir yazidis no conjunto de refugiados acolhidos em Portugal partiu de Ana Gomes e o Governo português confirmou ter disponibilidade para receber 470 yazidis.
A eurodeputada socialista enviou em Outubro passado uma carta ao ministro grego do Interior, Ioannis Mouzalas, depois de ter estado em Indomeni e Tessalónica. "A sua preferência era a Alemanha, onde há uma grande comunidade, mas como para aí não era possível, concordaram em vir para Portugal, em vez de continuarem nos campos", afirmou na altura Ana Gomes ao Diário de Notícias. Esta quarta-feira, Ana Gomes também reagiu em declarações à Lusa, classificando de absurdo o argumento das autoridades gregas de que há discriminação.
"É falso que Portugal tenha feito qualquer pedido para receber yazidis. Portugal disponibilizou-se para receber yazidis, tal como se disponibilizou para receber qualquer outro refugiado de qualquer tipo de etnia e religião, em qualquer formato de família", afirmou a eurodeputada.