Cantinas sociais substituídas por programa que chegará a 60 mil pessoas
O país foi dividido em 135 territórios e em cada um haverá entidades que poderão candidatar-se a fazer a distribuição de alimentos
O Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) estará operacional no segundo semestre. Cabazes alimentares deverão ser equilibrados e chegar a 60 mil pessoas em situação de carência.
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O Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) estará operacional no segundo semestre. Cabazes alimentares deverão ser equilibrados e chegar a 60 mil pessoas em situação de carência.
Aquele fundo, que substitui o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCALC), foi aprovado em 2013 e publicado em 2014. Diz o Governo que os processos desenvolvidos nos últimos tempos revelaram-se insuficientes para o executar e que Portugal passou o último ano a ajustar-se.
“O FEAC tem outros pressupostos e outras exigências nomeadamente ao nível da definição de conceito de carência e de território”, sublinha a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim. “E esse trabalho de definição dos territórios foi feito em 2016 para que agora possamos ter uma distribuição alimentar determinada pelo lado da procura e não pelo lado da oferta, no fundo, para que não repitamos o problema das cantinas sociais”, esclarece.
Já foi lançado o concurso público para aquisição de alimentos. Conforme adiantou a secretária de Estado, o país foi dividido em 135 territórios e em cada um desses territórios haverá entidades parceiras que poderão candidatar-se a fazer a distribuição de alimentos. Os beneficiários terão de cumprir os critérios de carência económica definidos pela segurança social (ter um rendimento de valor igual ou inferior à pensão social, isto é, 201, 53 euros).
Haverá um sistema de informação, como, de resto, exige a Comissão Europeia, que deverá permitir seguir todo o caminho percorrido desde a aquisição dos alimentos até ao beneficiário. E no processo de identificação das famílias carenciadas haverá uma ligação directa à Segurança Social, refere.
O programa prevê que possam ser apoiadas cerca de 60 mil pessoas."Vai abranger mais do que aquelas que agora são apoiadas pelas cantinas sociais", sublinha Cláudia Joaquim. Responderá a pessoas que hoje recorrem a cantinas sociais mas têm capacidade e condições para cozinhar, mas também a outras que precisam de ajuda alimentar e não a recebem.
O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, esteve há quase uma semana no Parlamento a explicar que os alimentos serão distribuídos às instituições em cada mês e que as instituições os distribuirão às famílias numa base semanal.
O cabaz está adaptado aos diversos escalões etários. Consiste em seis quilos de alimentos por semana e 24 quilos por mês. Terá carne, peixe, legumes congelados. “A definição do cabaz foi feita em conjunto com a Direcção-Geral da Saúde para que os beneficiários deste programa pudessem ter um apoio alimentar que correspondesse a 50% das suas necessidades nutricionais ao longo de um ano”, disse o ministro, citado pela agência Lusa.
Com Lusa