“Daqui a seis meses contamos ter distribuição de alimentos”
Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, diz que nas cantinas sociais ficarão apenas pessoas sem capacidade ou condições para confeccionar refeições em casa.
Conhecida a avaliação à rede de cantinas sociais, uma medida de emergência lançada pelo anterior Governo, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, explica que se pretende uma "transição que não seja abrupta" para um novo modelo de apoio.
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Conhecida a avaliação à rede de cantinas sociais, uma medida de emergência lançada pelo anterior Governo, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, explica que se pretende uma "transição que não seja abrupta" para um novo modelo de apoio.
O relatório de avaliação das cantinas sociais é um aval para passar uma certidão de óbito a essa medida?
Não se trata de uma certidão de óbito. As cantinas sociais surgiram como resposta temporária. Nunca foram assumidas como uma resposta social que entrasse no âmbito de acordos de cooperação com as instituições. Eram, sim, efectuados protocolos. A resposta cantina social, que existe há muitos anos, tem particularidades, destina-se essencialmente a pessoas sem capacidade ou condições para confeccionar refeições. Quando este Governo tomou posse, já no final de 2015, não tinha havido uma orientação de prorrogação dos protocolos em curso. Bastaria não ter havido renovação de protocolos para acabar com a medida. Decidimos que não o faríamos sem ter uma avaliação.
E agora que a têm qual é o prazo de validade da medida?
Os protocolos têm neste momento um prazo de prorrogação de seis meses. Aquilo que o Governo assumiu desde o início foi que estava a trabalhar numa medida que iria substituir esta, que tem a ver com o Fundo Europeu de Auxílio a Pessoas mais Carenciadas e com a distribuição de alimentos em espécie a famílias carenciadas. O que se pretende é que haja uma transição que não seja abrupta, que seja gradual, que não tenhamos um dia a terminar as cantinas sociais porque no dia seguinte começa a distribuição de alimentos em espécie. Foi lançado este mês o concurso para aquisição de alimentos e vamos abrir as candidaturas para as entidades parceiras que vão fazer a distribuição às famílias. A transição deverá decorrer com normalidade até que, nas cantinas sociais, fique apenas aquele que é o seu público-alvo. As outras pessoas em situação de carência terão uma resposta mais adequada às suas necessidades.
Daqui a seis meses já teremos parte do novo programa a funcionar?
Sim. Daqui a seis meses contamos ter distribuição de alimentos e contamos ter uma diminuição progressiva das cantinas sociais, consoante os beneficiários possam ser incluídos nesta nova medida.