CGTP aguarda propostas do Governo para compensar chumbo da TSU
Central sindical reuniu nesta terça-feira com o Presidente da República.
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos garantiu, nesta terça-feira, que ninguém falou com a central sindical sobre medidas a apresentar na sequência do chumbo da redução da TSU e que aguarda pelas propostas do Governo para se pronunciar.
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O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos garantiu, nesta terça-feira, que ninguém falou com a central sindical sobre medidas a apresentar na sequência do chumbo da redução da TSU e que aguarda pelas propostas do Governo para se pronunciar.
"Ninguém falou connosco, não temos nenhuma informação formal sobre propostas que outros, neste momento, estejam a preparar. Portanto, não nos vamos precipitar, não nos vamos pronunciar. Apresentem-nos as propostas e depois vamos pronunciar-nos sobre elas", disse no final de uma audiência com o Presidente da República, que durou perto de duas horas.
Questionado sobre uma possível diminuição do Pagamento Especial por Conta (PEC), respondeu: "Não sabemos se é só essa proposta, se entretanto, à boleia, virá outra proposta. O Governo que apresente a proposta, ou as propostas, e depois cá estaremos para nos pronunciar".
Arménio Carlos assinalou que "a CGTP não foi parte do acordo" de concertação social que estabeleceu uma redução de 1,25 pontos percentuais da taxa social única (TSU) paga pelas entidades empregadoras como compensação para a subida do salário mínimo nacional (SMN) de 530 para 557 euros.
"Perante isto, naturalmente que não compete à CGTP apresentar propostas. Ou seja, quem criou o problema agora deve apresentar as soluções”, acrescentou.
Segundo Arménio Carlos, a CGTP "foi pura e simplesmente afastada" do acordo de concertação social, "quando o Governo persistiu na manutenção da TSU e até num aumento da sua redução para as entidades patronais".
"Os resultados estão à vista, por insuficiente abertura do Governo para auscultar em tempo útil as posições da CGTP e, simultaneamente, as questões que nós colocámos relativamente à TSU", sustentou, referindo que "tudo indica que a TSU vai cair" na quarta-feira no Parlamento.
"O facto de cair obriga-nos a todos, sem excepção, a entrar num novo paradigma de reflexão sobre aquilo que se diz, nomeadamente da necessidade de se combater a precariedade, os baixos salários, mas também desbloquear a contratação colectiva, e aquilo que se faz", defendeu.
Sobre o encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, Arménio Carlos disse que a CGTP propôs "uma outra abordagem da valorização do trabalho e dos trabalhadores”.
A CGTP quer "combater a precariedade, desbloquear a contratação coletiva, aumentar os salários, mas isto passa inevitavelmente também por mudança das outras partes, quer do Governo, quer do patronato", acrescentou.