Tribunal Constitucional alemão rejeita proibição de partido neonazi
O pedido submetido ao tribunal para banir o NPD foi feito pelos 16 estados federados da Alemanha. Tribunal diz que partido é "demasiado fraco para ser uma ameaça".
O Tribunal Constitucional alemão rejeitou, esta terça-feira, o pedido de interdição do partido neonazi NPD. Em causa estava a proibição da actuação do partido na Alemanha, numa tentativa de combate à extrema-direita.
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O Tribunal Constitucional alemão rejeitou, esta terça-feira, o pedido de interdição do partido neonazi NPD. Em causa estava a proibição da actuação do partido na Alemanha, numa tentativa de combate à extrema-direita.
O pedido submetido ao tribunal para banir o partido foi feito pelos 16 estados federados da Alemanha, mas o tribunal rejeitou a proposta referindo-se ao partido como “demasiado fraco para ser uma ameaça”, cita a Reuters.
“O NPD rege-se por regras anti-constitucionais, mas de momento há um peso insuficiente de provas para fazer parecer que o comportamento deste partido possa resultar num sucesso”, explicou o presidente do Tribunal Constitucional, Andreas Vosskuhle.
A denúncia e a ideia de banir o NPD – criado em 1964 por antigos funcionários do partido nazi – por parte dos 16 estados alemães começou depois da descoberta em 2011 da organização criminosa Clandestinidade Nacional-Socialista (NSU). Os seus membros, próximos do NPD, foram acusados de ter assassinado dez pessoas, na sua maioria de origem turca, entre 2000 e 2006.
O descontentamento da população tem feito crescer os movimentos de apoio aos partidos de extrema-direita. O NPD tem alistados mais de cinco mil membros, mas nenhum assento no Bundestag, o Parlamento alemão, e tem tido vários problemas. Há quem argumente que uma proibição lhe poderia dar mais força.
Esta é a segunda tentativa de banir o NPD que, mais uma vez, resultou falhada. A primeira foi em 2003, mas os juízes rejeitaram a interdição da acção do partido quando tiveram conhecimento de que os serviços de segurança alemães se tinham infiltrado no NPD.
Apenas dois partidos foram proibidos na Alemanha depois do fim da 2.ª Guerra Mundial em 1945: um herdeiro do partido nazi, o SRP, em 1952, e o Partido Comunista alemão (KPD), quatro anos mais tarde.