Bolama: Ministério Público descartou hipótese de sabotagem
Estado português teve de pagar a família que fez queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
O Ministério Público descartou a hipótese de sabotagem, tendo acusado de homicídio por negligência algumas pessoas e entidades com competências ao nível da fiscalização. O processo-crime foi, porém, arquivado antes de chegar a julgamento: o tribunal de instrução considerou que não havia indícios suficientes de crime, pelo menos entre os vivos. É que parte dos imputáveis seguiam a bordo.
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O Ministério Público descartou a hipótese de sabotagem, tendo acusado de homicídio por negligência algumas pessoas e entidades com competências ao nível da fiscalização. O processo-crime foi, porém, arquivado antes de chegar a julgamento: o tribunal de instrução considerou que não havia indícios suficientes de crime, pelo menos entre os vivos. É que parte dos imputáveis seguiam a bordo.
Familiares das vítimas desencadearam uma acção cível contra o Estado, por ter autorizado a saída do Bolama, contra a empresa responsável pela vistoria e certificado de navegabilidade e ainda contra o consórcio liderado pela Salvador Caetano. A justiça demorou 15 anos a concluir que, como os queixosos se tinham enganado no tribunal em que haviam desencadeado a acção, o seu direito a reclamar havia prescrito. O atraso nunca foi justificado, mas custou ao Estado português 16.600 euros, que foi o valor pago à família do filho do arquitecto falecido no naufrágio para desistir de uma queixa por morosidade excessiva no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
As famílias das vítimas tinham por hábito juntar-se todos os anos no cabo Espichel, para atirarem flores ao mar. “Nos últimos dois anos já não se fez essa romaria – mas até 2014 fez-se sempre”, recorda o sindicalista Joaquim Piló.
E apesar de ter visto o navio com os companheiros de faina a bordo abalar da doca inclinado, desafiando as leis da gravidade, Joaquim Piló continua convencido de que a incúria não é a única explicação para um enigma que dura até hoje. “O buraco não existia antes de o navio afundar, foi aberto a maçarico”, assegura este antigo pescador. “Acredito que algumas daquelas pessoas não tenham morrido. Quanto às provas do crime, essas estão no fundo do mar.”