Emigrantes passam a inscrever-se apenas uma vez nos consulados
Medida pretende economizar esforço aos utentes e funcionários consulares.
Os emigrantes portugueses vão passar a inscrever-se nos consulados apenas uma vez, sendo desnecessários novos registos caso mudem de residência, uma medida que pretende economizar esforço aos utentes e funcionários consulares, disse o secretário de Estado das Comunidades.
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Os emigrantes portugueses vão passar a inscrever-se nos consulados apenas uma vez, sendo desnecessários novos registos caso mudem de residência, uma medida que pretende economizar esforço aos utentes e funcionários consulares, disse o secretário de Estado das Comunidades.
O acto único de inscrição consular deverá ser possível dentro de um ano, depois de concluído o processo, já em curso, de migração de dados de todos os postos consulares para garantir uma base única, centralizada em Lisboa, referiu esta quinta-feira José Luís Carneiro, durante a apresentação do relatório da emigração de 2015.
Os emigrantes "serão portadores de um acto único de inscrição consular e, independentemente da alteração da sua morada, não mais terão de proceder à sua alteração".
"Actualmente, se eu viver em Nice, na jurisdição consular de Marselha, e for viver para Paris, se tiver de tratar de algum assunto no consulado geral de Paris, terei de proceder de novo a uma inscrição consular. No futuro, deslocar-me-ei em todo o mundo sem ter a necessidade de proceder a nova inscrição", explicou o governante à Lusa.
A medida permitirá "economizar esforço aos utentes e também aos trabalhadores consulares", destacou.
O Governo prevê que no final do próximo ano o processo de migração de dados esteja concluído e o ato único de inscrição consular em funcionamento.
Para 2018, o executivo pretende passar a disponibilizar aos emigrantes o acesso "a um conjunto de informações e procedimentos administrativos por via online, evitando a deslocação de muitos portugueses aos seus serviços consulares, sempre que não seja exigida a presença física dos mesmos".