O Bloco de Esquerda, PCP e PEV apresentaram propostas para a reposição dos 25 dias úteis de férias, retirados em 2012. Os projectos de lei abrangem todos os trabalhadores, do público ao privado, e serão discutidos em plenário a 18 de Janeiro, mas o ministro do Trabalho Vieira da Silva diz que essa alteração “não estava no programa eleitoral do PS e não está no programa do Governo”.

O Bloco de Esquerda, PCP e PEV apresentaram propostas para a reposição dos 25 dias úteis de férias, retirados em 2012. Os projectos de lei abrangem todos os trabalhadores, do público ao privado, e serão discutidos em plenário a 18 de Janeiro, mas o ministro do Trabalho Vieira da Silva diz que essa alteração “não estava no programa eleitoral do PS e não está no programa do Governo”.

Vieira da Silva falou, na manhã desta quarta-feira, nas ECO Talks, organizada pelo jornal online Eco, onde foi questionado sobre as propostas de alteração ao Código do Trabalho apresentadas pelos partidos à esquerda do PS. 

O ministro referiu ainda que é necessário haver uma negociação colectiva, tendo esta, noutras situações, já possibilitado o aumento do “número de dias de férias, em alguns sectores”.

Quanto à associação das férias ao absentismo, Vieira da Silva diz que “não foi um passo feliz”. “São matérias diferentes, que têm de ser tratadas em sede de negociação colectiva”, referiu citado pelo ECO. A legislação prevê, no entanto, que o número de dias de férias por trabalhador pode subir para 25, nomeadamente, tendo por base o desempenho e a assiduidade.

Também o jornal i escreve, esta quarta-feira, que o PS vai mesmo chumbar estes projectos lei, segundo avança uma fonte socialista ao jornal. O deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro reconheceu ao i que o Governo tem medidas que vão no sentido da recuperação de rendimentos, mas que é necessário apagar “as marcas da troika e da direita” entre as quais a redução dos dias de férias.

Actualmente estão previstos 22 dias de férias no Código de Trabalho.