Crise levou portugueses a uma "viragem ideológica generalizada à esquerda"
Empregados, desempregados e precários convergem na vontade de ter mais Estado social para os apoiar, mas não estão dispostos a pagar mais por isso. Filipe Carreira da Silva e Mónica Brito Vieira explicam ao PÚBLICO, numa pequena entrevista, as principais conclusões.
Três investigadores de três universidades diferentes juntaram-se para perceber se a crise entre 2008 e 2013 mudou os comportamentos dos portugueses em relação ao estado social. Quais as diferenças entre quem está no mercado de trabalho e quem não está? Os investigadores dizem que há reações diferentes das esperadas.
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Três investigadores de três universidades diferentes juntaram-se para perceber se a crise entre 2008 e 2013 mudou os comportamentos dos portugueses em relação ao estado social. Quais as diferenças entre quem está no mercado de trabalho e quem não está? Os investigadores dizem que há reações diferentes das esperadas.
Quais as principais alterações de comportamento no que a políticas sociais diz respeito, antes e depois da crise?
Os resultados mais surpreendentes do estudo são o crescimento do apoio das pessoas com emprego precário ou sem ele às políticas sociais de natureza contributiva por relação às políticas sociais de natureza redistributiva ( não contributivas, portanto). Isto é paradoxal na medida em que as segundas seriam aquelas que, em principio, mais beneficiariam as pessoas com emprego precário ou sem ele e, por conseguinte, com carreiras contributivas tipicamente mais curtas e interrompidas. Seria de esperar que num período de recuo do Estado social, as preferências dos dois grupos de trabalhadores relativamente a políticas sociais se polarizassem. Mas isso não acontece. O que vemos é convergência.
A crise fez com que os portugueses quisessem mais intervenção do Estado nas medidas de apoio social?
Sim, esse apoio aumenta no período estudado tanto em relação às pessoas mais vulneráveis ao desemprego como às menos vulneráveis, em todas as áreas de intervenção social do Estado, e vê-se acompanhado, embora não explicado, por uma viragem ideológica generalizada à esquerda. É de assinalar, porém, que o apoio à maior intervenção social do Estado não se vê acompanhado por uma disponibilidade para pagar mais impostos (para sustentar a expansão). Isto pode ser explicado pela "fadiga fiscal". Mas não é certo: é possível que a indisponibilidade já lá estivesse antes de 2008.
Esse comportamento é idêntico para todas as medidas ou há diferenças entre os diferentes tipos de medidas de Estado social?
O nosso objectivo era ver como a crise afectou as atitudes dos portugueses por relação a políticas que dependem de contribuições dos beneficiários (o caso das pensões), e políticas que são sensíveis à necessidade dos beneficiários (subsídio de desemprego). Quanto às pensões de reforma, perguntámos se as pessoas com maiores rendimentos deviam receber mais (proporcionalidade); o mesmo (igualitário); ou se, pelo contrário, as pessoas com menor rendimento deviam receber mais (redistributivo). Na prática, os portugueses com vínculos laborais precários parecem apoiar a formação de pensões de reforma de acordo com uma lógica que, objectivamente, os prejudica ou, se se preferir, beneficia quem tem um emprego estável.O mesmo sucede no caso do subsídio de desemprego. A preferência dos Portugueses com vínculos mais precários por políticas proporcionais aumenta entre 2008 e 2013.
O que explica este comportamento? Ideologia? Direitos adquiridos? A legislação nacional?
Poder-se-ia pensar que é interesse próprio esclarecido, na medida em que as famílias portuguesas funcionam, em tempos de crise, como uma espécie de “Estado social paralelo”, com transferências entre avós e pais, por um lado, e filhos, por outro, a servir de paliativo para o impacto da crise. Mas as preferências dos trabalhadores precários parecem ter motivações não puramente estratégicas, mas antes sim do âmbito dos valores. Isto é, aderem normativamente ao Estado social tal como ele existe, pensado para e beneficiando prioritariamente quem tem uma carreira contributiva contínua e longa. Os direitos sociais são, devem ser, em seu entender, não tanto uma resposta a necessidades (universais ou presentes), quanto a resposta devida às lutas passadas dos trabalhadores, que resultaram no estabelecimento do regime democrático, e num "contrato" com o Estado (por exemplo, em termos de pensões) que não pode ser agora violado.