Eixo Atlântico diz que Cimeira Ibérica será uma fraude se não ouvir a fronteira
Reunião do Eixo Atlântico decorreu esta segunda-feira, em Barcelos
O presidente do Eixo Atlântico, Ricardo Rio, afirmou esta segunda-feira que a próxima Cimeira Ibérica, dedicada à cooperação transfronteiriça, será "uma fraude" se a sua preparação "não envolver activamente" os agentes que no dia-a-dia protagonizam e dão corpo àquela cooperação. "Tudo o que seja promover a discussão transfronteiriça e que não tenha a montante um envolvimento claro destas entidades [Eixo Atlântico e Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças] é uma verdadeira fraude", disse Ricardo Rio, em Barcelos, no final de uma reunião da Comissão Executiva do Eixo Atlântico.
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O presidente do Eixo Atlântico, Ricardo Rio, afirmou esta segunda-feira que a próxima Cimeira Ibérica, dedicada à cooperação transfronteiriça, será "uma fraude" se a sua preparação "não envolver activamente" os agentes que no dia-a-dia protagonizam e dão corpo àquela cooperação. "Tudo o que seja promover a discussão transfronteiriça e que não tenha a montante um envolvimento claro destas entidades [Eixo Atlântico e Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças] é uma verdadeira fraude", disse Ricardo Rio, em Barcelos, no final de uma reunião da Comissão Executiva do Eixo Atlântico.
Segundo Ricardo Rio, aquelas duas entidades "têm sido sucessivamente negligenciadas e esquecidas" nas anteriores cimeiras ibéricas. "A sua opinião não tem sido levada em conta, não têm sido activamente envolvidas nas opções políticas para os seus territórios, no caso para as zonas de fronteira", criticou.
Esta crítica foi subscrita pelo presidente da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), José Couto, que também marcou presença na reunião do Eixo Atlântico. Eixo Atlântico e RIET esperam, agora, ser auscultados e envolvidos na preparação da próxima Cimeira Ibérica, que deverá realizar-se em Março, no norte de Portugal.
Para isso, já foram pedidas audiências com os primeiros-ministros de Portugal e de Espanha, contando também com a "predisposição" já demonstrada pelo Presidente da República português e pelo rei espanhol. "Não faz sentido promover um diálogo entre os dois países e uma discussão sobre questões de cooperação transfronteiriça que não envolva activamente os agentes que no dia-a-dia protagonizam e dão corpo a essa mesma cooperação", enfatizou Ricardo Rio, também presidente da Câmara de Braga.
O secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoan Mao, criticou o facto de, das últimas cimeiras ibéricas, não ter saído, por exemplo, a criação de uma unidade coordenadora de emergências transfronteiriça. "Actualmente, a lei proíbe que os bombeiros de um país acudam a uma emergência no país vizinho se ela ocorrer a mais de dez quilómetros, o que é um perfeito absurdo", referiu. Do mesmo modo, aludiu à cooperação transfronteiriça em outras áreas, como a da saúde, que não se tem concretizado "por falta de vontade política".
Já o presidente da Assembleia Geral do Eixo Atlântico, José Maria Costa, defendeu a necessidade de revisão da Convenção de Valência, que regula a cooperação entre Portugal e Espanha. Para o também presidente da Câmara de Viana do Castelo, aquela convenção, aprovada em 2002, "já não responde aos muitos desafios da cooperação transfronteiriça", fruto das mudanças entretanto registadas nos territórios e dos "inúmeros projectos" que estão no terreno.
José Maria Costa pediu o "envolvimento político" dos governos dos dois países para actualização dos instrumentos de apoio à cooperação transfronteiriça, com simplificação dos pontos de vista jurídico, fiscal e de ordenamento do território. "Os países mudaram imenso e a convenção já não responde às novas exigências", referiu.
Na reunião desta segunda-feira do Eixo Atlântico, foi ainda aprovado por unanimidade reivindicar que o comboio Celta, que liga Porto e Vigo, passe a parar também em Barcelos. Actualmente, as paragens são em Nine, Viana do Castelo e Valença.
O Eixo Atlântico é uma associação que reúne 38 municípios do norte de Portugal e da Galiza. Nesta reunião, o Eixo aprovou o orçamento para 2017, no valor de 3,2 milhões de euros, uma cifra que poderá ser revista em breve quando forem aprovadas as candidaturas aos programas comunitários de cooperação transfronteiriça.
A defesa da candidatura do Caminho Português de Santiago a Património da Humanidade, a ligação rodoviária entre Bragança e Sanábria e a modernização da linha ferroviária no Minho e entre Vigo e a fronteira de Valença são alguns dos dossiês que ocuparão os responsáveis do Eixo Atlântico em 2017.