Quem quer passar a noite numa prisão da Pide?

São várias as vezes em que Rui Venâncio pede desculpa porque tem de experimentar muitas chaves até conseguir abrir a porta que está à nossa frente para termos acesso ao que normalmente não se pode ver nas visitas à Fortaleza de Peniche. Um dos lugares mais infames da história do Estado Novo — onde durante 40 anos do século XX foram presos os opositores ao regime ditatorial — está parcialmente abandonado há décadas e este técnico superior da autarquia que coordena a área da cultura tem dificuldade em identificar a chave certa para entrar nos andares superiores do Pavilhão B num chaveiro que chega aos 200 exemplares.

“A fortaleza sempre foi um espaço não apropriado pela comunidade de Peniche”, explica Rui Venâncio, recordando que desde o século XVII se aquartelaram aqui militares portugueses. Vieram depois as tropas francesas que invadiram Portugal no século XIX, seguidas das duas facções da guerra civil entre absolutistas e liberais (que estabeleceram prisões militares), dos refugiados “boers” vindos da África do Sul e finalmente dos prisioneiros austríacos e alemães durante a I Guerra Mundial.

Só em 1934, quatro anos antes de ser classificada monumento nacional, foi definitivamente abandonada a função militar da fortaleza para aqui se instalar o Depósito de Presos de Peniche, por onde passaram numerosos opositores ao regime do Estado Novo. “A prisão só veio reforçar que este não era um espaço da comunidade, com a agravante de ter passado a ser um espaço de sofrimento. As pessoas não gostam de relembrar essa memória. Durante muitos anos Peniche foi conhecido como o sítio onde havia a prisão política. Mas julgo que já se sentiram menos confortáveis; com o passar do tempo foram percebendo que não se deve esquecer esta memória e que o que aconteceu não é responsabilidade da população de Peniche mas consequência de uma dinâmica nacional.”

É pelo Pavilhão B que passa o muito polémico futuro da fortaleza. Um futuro que, no que diz respeito à ideia de adaptar parte do espaço a um hotel, é já um passado que recua até 1977 na cronologia feita para o plano estratégico de desenvolvimento desta autarquia, presidida por um independente eleito com o apoio da CDU.

No mapa incluído neste documento, a Magna Carta 2025, o Pavilhão B aparece como um dos edifícios a demolir da Cadeia do Forte de Peniche, a prisão política do Estado Novo e da PIDE, resultante das obras de modernização iniciadas em 1953 que ditaram a construção de três blocos prisionais, segundo o modelo norte-americano das prisões de alta segurança, explica Venâncio.

Destes três blocos, e no cenário da construção da pousada, apenas sobreviveria o Pavilhão C, onde hoje está instalado o museu municipal e onde se pode ver um núcleo dedicado à resistência antifascista que ilustra de uma forma bastante realista, por exemplo, a fuga de Álvaro Cunhal, o preso político que um ano depois da fuga, em 1961, se tornaria oficialmente secretário-geral do PCP. Nos andares inferiores há colecções de conchas, um núcleo dedicado ao arquitecto Paulino Montez que ocupa a antiga enfermaria da prisão, e ainda um espaço dedicado às artes da pesca.

Foi em Setembro deste ano que o Governo de António Costa anunciou a inclusão da adaptação da Fortaleza de Peniche a pousada no Programa Revive, que pretende concessionar cerca de 30 monumentos degradados a investidores privados durante períodos de 30 a 50 anos, tendo como contrapartida a sua reabilitação, num investimento previsto de 150 milhões de euros.

Menos de um mês depois, a 5 de Outubro, foi entregue uma petição na Assembleia da República (AR) com 4768 assinaturas, defendendo que a decisão punha em causa “a preservação da memória histórica do que foi o regime fascista e a luta pela liberdade, bem como as funções e características do monumento”. Já em Novembro, o Forte de Peniche acabaria por ser retirado do Programa Revive e este mês o Ministério da Cultura viria a anunciar que a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai fazer um diagnóstico do estado de conservação da fortaleza para determinar o orçamento e prazos de execução de uma possível reabilitação do conjunto (vários técnicos da DGPC visitaram já o local).

Depois do Natal, a 28 de Dezembro, a Câmara e a Assembleia Municipal de Peniche vão organizar uma reunião aberta ao público para fazer o ponto da situação e dar conta dos encontros tidos em Lisboa com deputados, o MC e a Secretaria de Estado do Turismo. Na autarquia ficaram “perplexos” com a saída da fortaleza do Programa Revive, como contou ao PÚBLICO o presidente da Câmara de Peniche, António José Correia, e ao contrário do que esperavam não chegou a ser dado o “sinal político” de inscrever no Orçamento do Estado (OE) uma verba para a recuperação da fortaleza (a proposta de OE já tinha seguido para a AR, disse o ministro da Cultura em resposta à proposta do grupo parlamentar do PCP). Mas pela primeira vez, sublinha o autarca, “há uma orientação do Estado, aprovada na AR, que vincula o Governo a fazer uma intervenção na Fortaleza de Peniche”. O Governo não ficou pela criação de um grupo de trabalho para reflectir sobre a futura função do monumento, que deve estar constituído até ao final do ano.

Entretanto, e apesar das expecativas criadas ao longo de anos, o ministro da Cultura afastou esta semana no Parlamento a possibilidade de transformar os pavilhões A e B numa grande unidade hoteleira. “Não me parece que seja coerente com o memorial que se quer construir na fortaleza. Não está excluído que se construa uma unidade de restauração ou mesmo a uma pousada, mas não no modelo de 2002”, explicou agora ao PÚBLICO Luís Filipe Castro Mendes, que promete pôr o grupo de trabalho a funcionar já em Janeiro.

Luís Farinha, director do Museu do Aljube – Resistência e Liberdade, em Lisboa, que também foi uma prisão da PIDE, não quer dizer se é contra ou a favor da construção de um hotel na antiga prisão da polícia política do Estado Novo para não introduzir ruído na discussão. “Com a criação de um grupo de trabalho vai com certeza surgir uma solução.”

O grupo de trabalho anunciado pelo MC será capaz de pôr a discussão num lugar menos inflamado. “A edilidade de Peniche quer uma coisa e o povo de Peniche quer, eventualmente, algo semelhante. Aquilo a que chamo os grupos promotores da memória, que têm um papel importante do ponto de vista cívico, querem outra. Há um conjunto vasto de entidades, incluindo o Governo, a conversar sobre o assunto.”

Na sua opinião, estas questões devem ser discutidas por grupos multidisciplinares. “Autoridades municipais, arquitectos, designers, artistas plásticos, grupos detentores da memória, cidadãos. Devemos juntar as pessoas que tenham interesse em Peniche e encontrar uma solução que não seja prejudicial ao desenvolvimento local. Qual é? Isso não sei.”

Há muitas formas de tratar a memória, afirma. Como no Museu do Aljube, com conteúdos históricos, ou em sítios musealizados, animados pelas mais variadas formas de arte, como as casas da memória na América Latina. “A Argentina, o Chile, a Colômbia e o Peru têm sítios musealizados. Em qualquer um destes países que tiveram regimes ditatoriais, há dezenas de casas da memória.”

O Aljube – que também tem uma pequena parte patrimonial que sobreviveu, como os famosos “curros” (celas) – “é o primeiro museu com conteúdos históricos sobre o Estado Novo e a ditadura”. “A História evolui e as coisas sobre a memória evoluem. Algumas das casas da memória da América Latina não têm lá conteúdos históricos nenhuns. São grandes obras arquitectónicas, onde o que acontece são fundamentalmente actos performativos sobre a memória, teatro, arte, música.”

Uma aura intocada

O director do Museu do Aljube reconhece que Peniche, com que assinou um protocolo de colaboração em 2016, talvez seja a prisão política mais simbólica do Estado Novo. “Começou logo a funcionar com as primeiras gerações de republicanos e socialistas nos anos 30 e ficou assim até ao 25 de Abril. Há espaços que são particularmente simbólicos porque passaram por lá alguns dos mais destacados opositores.”

Segundo os números da câmara, a fortaleza recebe mais de 100 mil visitantes por ano, 35 mil dos quais vão ao museu. O Museu Municipal de Peniche abriu em 1984 e o plano estratégico prevê agora a criação do Museu da Fortaleza de Peniche. Mas se no Pavilhão C o edificado está mais ou menos conservado, nos Pavilhões A e B e em algumas zonas de serviços, como as cozinhas, os espaços estão bastante degradados ou mesmo quase em ruínas.

“A zona das celas nunca foi destruída, o gradeamento nunca foi retirado. Manteve a aura intocável. Sabe-se onde estiveram presos o Cunhal, o [António] Borges Coelho [historiador e também militante do PCP], conhece-se a topografia do espaço. No Aljube, que fechou em 1965, quase tudo foi apagado. Nas imagens de libertação dos presos políticos no 25 de Abril, o que vemos é Caxias e Peniche.”

Se formos por essa Europa fora, diz o director do Museu do Aljube, o que se procura fazer nos campos de concentração é aproximá-los o mais possível do que foram: “Nem que sejam ruínas e vestígios. Torná-los o mais próximos do que eram na altura, num sítio horrível, malcheiroso, destruído.”

O que quer Peniche?

Sérgio Leandro, um biólogo marinho de 41 anos nascido em Peniche, diz que na cidade havia “uma grande unanimidade” em relação à inclusão da fortaleza no Programa Revive. “Todas as forças políticas deram o ‘ok’ à compatibilização da história daquele espaço com uma unidade hoteleira que certamente seria um agente de desenvolvimento económico.”

Se a associação à prisão política é imediata para os mais velhos, já para os mais novos Peniche é sinónimo de surf. O cognome da cidade é “Capital da Onda”, rivalizando com a Ericeira e a sua reserva mundial do surf.

Sérgio Leandro, que nos recebe nas instalações da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, situada ao pé do Farol do Cabo Carvoeiro e em frente às Berlengas, é um dos rostos científicos de Peniche como “Capital da Onda”. Esteve envolvido na candidatura da Reserva da Bioesfera das Berlengas a património da UNESCO, aprovada em 2011, e explica que o município explora uma dupla abordagem da onda: do ponto de vista do desporto e do da energia.

Durante o campeonato mundial de surf, estima um estudo feito pela Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, passam por Peniche 120 mil pessoas, com um retorno directo de 10,6 milhões de euros. “O surf mudou muito a imagem do território e o impacto ao nível do turismo não é só naquela altura. Há novos hotéis, escolas de surf, uma adaptação dos empresários ao mercado do surf. Percebeu-se claramente que está ali um grande potencial.”

Neste momento discute-se com a câmara a possibilidade de construir na cidade um Parque de Ciência e Tecnologia para o Mar. “O objectivo é dar condições para a instalação de empresas ligadas ao mar para criarem novos produtos com base nos recursos naturais, como hambúrguer de peixe, pão de algas ou gelado com microalgas, desenvolvidos com investigação da escola e da unidade de investigação MARE-IPLeiria.”

O perfil tradicional da indústria em Peniche vai da conserveira ao congelamento do pescado. “Queremos uma alteração de paradigma.”

Coragem política significa dinheiro

A Sérgio Leandro perguntamos se a memória da prisão da PIDE é vista como importante, interessante ou mesmo confortável pela população local: “Faz parte da História... Também não podemos esquecer ou ter vergonha do nosso passado.” Não se pode dizer que os habitantes a sintam como um empecilho ao desenvolvimento, mas o biólogo marinho acha mais interessante pensar-se num futuro museu que aborde aquilo que foi o Estado Novo, que seria único em Portugal, do que num museu só à volta da PIDE: “A PIDE é um pouco redutora e é sempre aquela imagem negativa da opressão. O Estado Novo foi muito mais do que isso. Mas quer-se claramente manter a memória da luta contra o fascismo e não vejo que seja um fantasma que não se quer levantar.”

O biólogo, que é também deputado da Assembleia Municipal, outro independente eleito pela CDU, acha possível articular um espaço que evoca memórias dolorosas com um hotel. “É sempre possível transmitir aquilo que foi esse período negro num espaço que é de lazer, de contemplação e de descanso. Não é pôr os quartos nas celas, mas a fortaleza tem um espaço amplo: num dos lados pode estar a pousada e no outro um museu que apela à memória do que foi o Estado Novo. Os eleitos locais têm essa posição de compatibilização e eles é que são a voz da população.” E, acrescenta, “não estar no Programa Revive não significa a morte da pousada”.

O presidente da Câmara de Peniche confessa que tinha ficado muito entusiasmado com o anúncio do Programa Revive. “Nós na vida temos de ser coerentes. É uma tranquilidade que vem de já haver em 2005, quando cheguei à câmara, um protocolo com a Enatur [empresa que detinha as Pousadas de Portugal e cuja privatização foi ganha pelo Grupo Pestana].”

António José Correia pega num mapa com a planta da fortaleza e explica que, em 20 mil metros quadrados de área total, o que estava previsto para eventual concessão a privados eram perto de 6000 metros quadrados. “Todos os programas eleitorais falam da pousada na fortaleza.”

A pousada, concorda com Sérgio Leandro, não está morta: “E nada pode ou deve ser excluído à partida pelo grupo de trabalho. Nem a pousada. Não podemos ir para um debate, que já percebemos que vai ser muito complexo, fechando hipóteses que se podem vir a consolidar. Até porque há a necessidade de garantir a viabilidade financeira de qualquer projecto publicamente financiado. Isto são milhões de euros que estão aqui para recuperar.”

Fortaleza é mais do que a PIDE

Tem atrás de si uma equipa de filmagens russa que o segue até à fortaleza durante a nossa visita guiada. Juntos já tinham passado pela Praia da Consolação, a do desembarque inglês no início da ocupação espanhola: “É que há muito mais história na fortaleza para além da prisão política e há gente que não percebe isso. Há aqui várias dimensões. Desde os séculos XVI/XVII. O sistema defensivo de Portugal passou por aqui.”

O autarca reconhece que “a prisão política é aquilo que tem uma carga mais forte”, mas “passaram mais de 40 anos e Portugal não valorizou isso”. Quem tem tomado conta de tudo, sublinha, é a câmara. “É preciso coragem política para tomar decisões relativamente ao património e coragem significa dinheiro. Se para a geringonça isto é importante do ponto de vista político, então é preciso encontrar soluções. O problema é que até agora nunca foi encontrado um caminho.”

António José Correia diz que não há nenhuma rejeição da memória recente de Peniche em detrimento de um discurso escapista ligado à Capital da Onda. “Antes pelo contrário, porque se essa memória for bem comunicada e sustentada pode constituir um motivo de atractividade. Não podemos branquear o passado: o problema aqui é só onde está o dinheiro para o recuperar e quem é que o põe cá. A câmara municipal não tem esse dinheiro, não tem milhões para pôr aqui.”

Na Cervejaria Tá-se Bem, mesmo em frente à fortaleza, no Campo da República, o dono Henrique Correia diz que uma pousada podia ser a solução, antes de saber que o projecto foi retirado do Programa Revive. “A cidade está muito morta e aquilo está velho e podre. A parte de trás, das solitárias, está muito degradada. Podem fazer o hotel e preservar algumas coisas do museu. Quem chega lá não percebe nada.”

Ao seu cunhado Ricardo Severino, 32 anos, que já foi pescador e construtor naval e está hoje desempregado, disseram que queriam fazer o hotel mesmo dentro da prisão. “Querem ir experimentar uma noite a uma prisão?”, ironiza.

Não está muito convencido do negócio, mas diz que falta em Peniche um hotel com dimensão no centro histórico. “O que sentem as pessoas de Peniche? Deixam andar... Dizemos que está bem, que está mal, mas não fazemos nada. Isso é o povo português. Agora é só o surf e a sardinha. Mas o que é que há mais além dos três meses de Verão?”

Os negócios que agora estão a dar, afirma Ricardo Severino, são surfcamps e hostels. “É só ter uma casa e tem o negócio feito. A meu ver, Peniche é muito mal aproveitado.”

Dentro da fortaleza, Roger Dias, um brasileiro que tem um negócio de import/export nas Caldas da Rainha e veio a Peniche como turista, sabe que está numa prisão política. “Eu observei na entrada. Para os brasileiros é uma história que chama muito a atenção, a mente não pára buscando coisas, ainda mais fazendo parte da história da ditadura de Salazar.”

Estamos no Pavilhão B, no segundo andar, o tal de que procurávamos a chave no início desta reportagem. Está fechado desde o início dos anos 80, quando dali saíram os retornados das ex-colónias, cuja passagem deixou muitas marcas na prisão.

Rui Venâncio, o gestor cultural, diz que nos últimos 15 anos nunca se tinha falado na possibilidade de recuperar a zona dos pavilhões A e B. Na sua opinião, não fazia sentido quando o projecto que estava em cima da mesa era a construção de um hotel. “Pessoalmente julgo que ninguém quer dormir nas celas, têm quatro metros quadrados.”

Notícia corrigida a 23/12: o Museu do Aljube assinou protocolo de colaboração o Museu Municipal de Peniche em 2016