A intenção do Facebook de se associar a uma rede de equipas de verificação de factos para impedir a propagação de notícias falsas não é o suficiente para tranquilizar os partidos da coligação governamental na Alemanha, que, com as eleições legislativas à vista, ponderam aprovar uma lei que prevê a aplicação às redes sociais de multas de até 500 mil euros por cada notícia falsa que seja propagada.

A intenção do Facebook de se associar a uma rede de equipas de verificação de factos para impedir a propagação de notícias falsas não é o suficiente para tranquilizar os partidos da coligação governamental na Alemanha, que, com as eleições legislativas à vista, ponderam aprovar uma lei que prevê a aplicação às redes sociais de multas de até 500 mil euros por cada notícia falsa que seja propagada.

De acordo com o serviço noticioso alemão Deutsche Welle, o problema da disseminação em larga escala de boatos e peças de propaganda falsas disfarçadas de notícias e o impacto que tal pode ter em eleições está a preocupar seriamente os responsáveis da CDU e do SPD. Sob pressão de partidos como o Alternativa para a Alemanha, aqueles dois partidos que formam a coligação do governo de Angela Merkel querem garantir que a eleição não é influenciada pela disseminação de notícias falsas e consideram que a única forma de atingir esse objectivo é forçando redes sociais como o Facebook a criarem estruturas próprias para detectar as fraudes e impedi-las de chegar aos leitores.

“O Facebook não assumiu a responsabilidade de regular por si próprio a questão da gestão de queixas. Agora, o que irá acontecer é que plataformas que dominam o mercado como o Facebook serão obrigadas legalmente a construir um gabinete de protecção legal na Alemanha que esteja disponível 24 horas por dia e 365 dias ao ano”, afirmou ao Der Spiegel, o deputado do SPD, Thomas Oppermann.

A ideia é a de que qualquer pessoa ou entidade que se considere vitima de notícias falsas ou de discurso de ódio possa contactar esse gabinete, mostrando as suas provas e pedindo para que uma acção seja tomada. Caso se prove que se tratava efectivamente de uma notícia falsa ou de discurso de ódio e a rede social não a retire no espaço de 24 horas, aplica-se uma multa financeira que pode chegar aos 500 mil euros.

Esta regulação mais interventiva que é agora ponderada na Alemanha surge dois dias depois de o Facebook ter anunciado o seu próprio plano para combater o problema da propagação de notícias falsas. A empresa norte-americana fundada e liderada por Mark Zuckerberg optou por, pelo menos numa fase inicial, não decidir ela própria se as notícias são ou não verdadeiras, preferindo adicionar às partilhas das notícias em causa a indicação de que a veracidade da informação é contestada por equipas e sites de verificação de factos (ou fact-checking, em inglês).

Esta estratégia irá aplicar-se prioritariamente aos sites que, de forma fraudulenta, se apresentam como meios de comunicação social credíveis e que ficarão, por exemplo, com maiores dificuldades em rentabilizar financeiramente as suas práticas.