Dois terços das escolas que dão aos seus alunos notas consideravelmente mais altas do que aquelas que eles conseguem tirar nos exames nacionais pertencem ao sector particular e cooperativo, são privadas. Na lista de 15 estabelecimentos de ensino, só há uma mudança em relação ao ano passado. O fenómeno faz com que esteja em estudo que os alunos das escolas que inflacionam as notas passem a ter regras diferentes no acesso ao ensino superior.

Dois terços das escolas que dão aos seus alunos notas consideravelmente mais altas do que aquelas que eles conseguem tirar nos exames nacionais pertencem ao sector particular e cooperativo, são privadas. Na lista de 15 estabelecimentos de ensino, só há uma mudança em relação ao ano passado. O fenómeno faz com que esteja em estudo que os alunos das escolas que inflacionam as notas passem a ter regras diferentes no acesso ao ensino superior.

A entrada da escola secundária de Monção para o lugar que no ano passado era da escola secundária D. Afonso Sanches em Vila do Conde é a única alteração na lista das 15 escolas em que se encontram os 10% dos maiores desvios positivos das classificações internas dos alunos. O indicador tem em conta os resultados dos últimos cinco anos lectivos, ao longo dos quais todos estes estabelecimentos de ensino mantêm esta prática.

“É sistemático”, salienta Gil Nata, investigador do Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Universidade do Porto que, em 2014, foi co-autor de um estudo sobre a inflação das notas internas dos alunos, que apontava no mesmo sentido. “Não se trata de uma fenómeno que aconteceu num ano ou que pudesse ser justificado por alguma flutuação”, completa.

A prática introduz “iniquidade no acesso ao ensino superior”, reconhece o presidente da Comissão Nacional de Acesso, João Guerreiro. “Uma diferença de um ponto será suficiente para que um aluno ultrapasse 200 ou 300 colegas no momento de entrada num curso universitário”, ilustra o mesmo responsável.

Penalizar inflação

O indicador, que este ano é publicado pela segunda vez, volta a mostrar que dois terços dos estabelecimentos de ensino que mais inflacionam as notas são privados. Por isso, Gil Nata considera a situação ainda mais grave, uma vez que se associa à origem socioeconómica dos alunos: “Os estudantes mais ricos podem seleccionar a escola que lhes garante algumas décimas que são preciosas na média de acesso ao ensino superior.”

O efeito na entrada das universidades e politécnicos desta discrepância entre notas internas e resultados nos exames pode, no entanto, ter os dias contados. No relatório do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para avaliar as regras do acesso ao ensino superior consideram-se “excessivas” as diferenças entre classificações e é proposto um mecanismo de regulação que permitiria reduzir o peso das notas internas na média de acesso ao ensino superior para os alunos provenientes de escolas que tenham persistido no desalinhamento das notas.

“Não podemos mexer nas normas de classificação das escolas, mas podemos alterar a forma como essas classificações produzem efeito no acesso ao ensino superior”, explica João Guerreiro, que presidiu àquele grupo de trabalho. Essa correcção aconteceria tanto para as escolas que têm inflacionado as notas dos seus alunos, como para aquelas que têm dado classificações internas abaixo daquilo que os estudantes conseguem render nos exames nacionais.

Puxar para baixo

Na lista das escolas que alinham para baixo as notas dos seus alunos, a maioria também é repetente: há 12 escolas que se mantêm. Face ao ano passado, saiu uma, a escola secundária Damião de Goes, de Alenquer, entrando quatro novos estabelecimentos de ensino. Ao todo, são 17, das quais só um terço são colégios.

O director pedagógico do colégio Luso-Francês, José Rui Teixeira, reconhece que há escolas privadas onde a inflação de notas chega aos seis valores. “Esses são casos de polícia”, diz. Mas não é o que acontece na maioria dos casos, afiança o responsável pelo colégio do Porto, que é um dos que aparecem na lista dos que têm maiores desalinhamentos positivos.

Para Teixeira, em casos como o do Luso-Francês, a discrepância explica-se pelo facto de estarem em causa sobretudo notas altas. “Um aluno que chega ao exame com 10 tem mais facilidade de manter a nota do que um que chega com 18 ou 19”, justifica. Na lista das 15 escolas com classificações mais inflacionadas, há quatro nas 25 mais bem posicionadas do ranking.

A realidade é diferente nas escolas onde os alunos têm maiores dificuldades, defende a directora da Escola Básica e Secundária Manuel Laranjeira, de Espinho, Ana Gabriela. A responsável admite que a escola facilita por vezes a vida a alguns alunos para permitir que estes terminem o ensino secundário. Por exemplo, a um aluno que teria uma nota interna de 10 valores, é dada uma classificação final de 12, permitindo que, mesmo que desça consideravelmente a sua nota nos exames nacionais, possa completar o ensino secundário. “Não nos podemos esquecer que a escolaridade é obrigatória e que nós temos de dar saída a estes alunos”, justifica.

Olhando apenas para os dados de 2015/16, verifica-se que 60% das escolas deram notas internas que viriam a revelar-se desalinhadas com os resultados dos seus alunos nos exames nacionais. Destas, a maioria atribuiu resultados alinhados para baixo (30,8%). A diferença para os números de escolas que atribuíram resultados inflacionados não é muito grande (28,7%).

O que se nota, mais uma vez, é que os colégios assumem destaque na lista de escolas que atribuem notas acima daquelas que os seus alunos são capazes de tirar nos exames nacionais, representando 30,4%. Quando se analisam as escolas que normalmente “puxam para baixo” as notas dos seus alunos, as do sector particular e cooperativo representam apenas 16%.

Veja as listas ordenadas