O BE quer chamar a matéria da reestruturação da dívida ao debate público, mas ainda está à espera dos resultados do grupo de trabalho criado por Governo, socialistas, independentes e bloquistas que aborda, entre outras, esta questão. Acontece que o grupo ainda não apresentou qualquer relatório final, embora já o devesse ter feito. 

O BE quer chamar a matéria da reestruturação da dívida ao debate público, mas ainda está à espera dos resultados do grupo de trabalho criado por Governo, socialistas, independentes e bloquistas que aborda, entre outras, esta questão. Acontece que o grupo ainda não apresentou qualquer relatório final, embora já o devesse ter feito. 

“O grupo de trabalho fez alguns avanços, mas ainda não está concluído. Houve atrasos por causa do Orçamento do Estado”, justifica Pedro Filipe Soares. Por isso, “a forma concreta” como vai ser abordado o tema da reestruturação, “se vai ser através de uma iniciativa legislativa ou de um debate, não está materializada”, explica o bloquista.

O pouco que se sabe sobre este grupo de trabalho permite dizer que já há dados preliminares, ou um relatório preliminar, mas não um documento final, e que os atrasos se terão devido ao debate do Orçamento.

Segundo apurou o PÚBLICO, neste momento os cenários em cima da mesa em relação ao futuro deste grupo podem passar por apresentar um relatório final no início do próximo ano (como o PÚBLICO já tinha escrito) e, em função desse relatório, o grupo continuar a reunir-se, mas não só. As outras hipóteses poderão implicar a alteração das regras pré-definidas de funcionamento do grupo, continuando este a reunir-se, mas sem a obrigação de apresentar um relatório final; ou mesmo a extinção do grupo de trabalho, com ou sem relatório final.

O argumento para que estes cenários estejam em cima da mesa é o de que o objectivo era menos rígido do que ficou plasmado no acordo entre Governo e BE. Ou seja, pretendia juntar-se pessoas com pensamentos diferentes para discutir um tema e, sim, apresentar um relatório, mas o objectivo seria sobretudo, afinal, o debate e as ideias, mesmo que daí fossem resultando medidas avulsas (e não um relatório final).

Seja como for, a confusão em relação ao trabalho que tem sido (ou não) desenvolvido por este grupo está instalada. Ainda na semana passada, o PÚBLICO escrevia sobre o facto de a actividade ter estado suspensa nos últimos três meses, mas estar previsto reiniciar-se em breve para poder haver estudo final em Janeiro (ainda que o Governo tenha margem de manobra para se colocar à distância nessa discussão).

Desde a formação do grupo de trabalho que ficou em aberto a hipótese de o Governo não assinar o relatório final, responsabilizando-se politicamente apenas os deputados que o integram (como João Galamba e Paulo Trigo Pereira, do PS, e Pedro Filipe Soares, do Bloco), assim como os especialistas chamados (Francisco Louçã, Ricardo Cabral, Ricardo Paes Mamede e Pedro Gil).

A decisão sobre esta questão será tomada nas próximas semanas, quando o grupo se voltar a juntar para “compilar, sustentar e fazer algumas alterações pontuais” no documento que já está pronto, disse uma fonte consultada pelo PÚBLICO.