António Guterres fez esta segunda-feira perante a Assembleia Geral da ONU um discurso claro nos seus objectivos no cargo de secretário-geral: pelo progresso de medidas contra o aquecimento global, a favor de reforma na ONU, seja em matéria de orçamento ou de tolerância zero para os crimes sexuais das tropas de manutenção de paz.

António Guterres fez esta segunda-feira perante a Assembleia Geral da ONU um discurso claro nos seus objectivos no cargo de secretário-geral: pelo progresso de medidas contra o aquecimento global, a favor de reforma na ONU, seja em matéria de orçamento ou de tolerância zero para os crimes sexuais das tropas de manutenção de paz.

“A História voltou e em força”

António Guterres fez uma avaliação do momento actual: quando tomou posse como primeiro-ministro de Portugal vivia-se no mundo um momento de optimismo em que tudo parecia possível: “paz, prosperidade económica, estabilidade para todos”. Mas o fim da História com o fim da Guerra Fria que se preconizou não aconteceu: os conflitos "descongelaram", ficaram mais interligados, surgiram novos. Guerras e falta de recursos levaram pessoas a fugir de casa “numa escala nunca vista”. Aparece a nova ameaça do terrorismo global. Foi com esta enumeração de um mundo mais complexo e menos transparente que Guterres descreve a situação mundial em que o novo secretário-geral da ONU se vai mover.

“O avanço [na luta contra as alterações climáticas] é imparável”

Guterres elogiou o trabalho do seu antecessor, Ban Ki-moon, escolhendo dar destaque à assinatura do “histórico” Acordo de Paris e à sua ratificação “em tempo recorde”. “Acredito que este avanço é imparável”, disse Guterres no seu discurso. Uma frase assertiva quando o futuro deste acordo está em dúvida após a eleição de Donald Trump para a presidência dos EUA. Trump, que já declarou o seu cepticismo em relação ao papel humano no aquecimento global e na campanha prometeu retirar os EUA do acordo do clima de Paris, disse no fim-de-semana que está a “estudá-lo”. Após o discurso, Guterres foi directamente questionado sobre a relação com Trump e o acordo do clima. “Vamos ver”, respondeu.

“Temos de nos focar mais em resultados e menos no processo, mais nas pessoas e menos na burocracia”

Guterres fez uma crítica do modo de funcionamento interno da ONU com uma declaração contundente: “Tenho a sensação de que as regras orçamentais da ONU servem mais para impedir do que para permitir as nossas funções”, disse, recebendo as primeiras palmas dos representantes dos 193 países membros da Assembleia-Geral. “Não é possível demorar nove meses para deslocar um funcionário para o terreno”, criticou, na parte do discurso em que falou sobretudo para dentro da instituição. Guterres conseguiu, nos anos em que esteve à frente do ACNUR, uma reputação de ter tornado a agência mais eficiente e de ter introduzido orçamentos com base nas necessidades.

“Está na altura de reconstruir as relações entre as pessoas e os seus líderes”

Sem falar explicitamente no populismo, Guterres enumerou uma série de factores que contribuem para o sucesso de políticos populistas: os que o crescimento económico da globalização deixou para trás, o aumento das desigualdades, os cidadãos que se sentem excluídos de processos de tomada de decisão. “Um pouco por todo o lado, eleitores tendem a rejeitar status quo e tudo o que os governos propõem”, disse, fazendo lembrar, mas sem enumerar, os referendos no Reino Unido e em Itália. “Perderam confiança não só nos governos mas também em instituições globais, até como as Nações Unidas”. Assim, “está na altura de os líderes globais e da ONU ouvirem as necessidades das pessoas.”

“Onde a prevenção falha, temos de fazer mais para resolver conflitos”

Guterres vê um maior papel para a ONU e para si próprio enquanto secretário-geral da organização para mediar conflitos. “Os desafios estão a ultrapassar a nossa capacidade para responder”, disse, acrescentando que a maior falha da comunidade internacional é “a incapacidade de prevenir crises”. Assim, o passo seguinte tem de ser ajudar a resolver os conflitos existentes, defendeu, “na Síria, no Iémen, no Sudão do Sul, o conflito israelo-palestiniano”, com “mediação, arbitragem e diplomacia criativa”. Para quem se questionava sobre qual a abordagem do novo secretário-geral, Guterres não deixou dúvidas: “Estou pronto para me envolver pessoalmente na resolução de conflitos onde isso possa trazer valor acrescentado.”

“Temos de ter paridade [entre homens e mulheres] o mais cedo possível na ONU”

Um dos grandes pontos contra Guterres para secretário-geral foi o desejo de muitos países (e responsáveis, incluindo Ban Ki-moon), de ter uma mulher como nona secretária-geral da ONU (Guterres teve 12 concorrentes, 7 dos quais mulheres, na corrida). No seu discurso, Guterres disse que enquanto o ano 2000 foi aquele em que a organização teve como meta ter paridade, esta ainda está longe de existir. Nas audições públicas para o cargo, Guterres já tinha lembrado que enquanto líder do Partido Socialista português tinha introduzido uma quota para 30% de mulheres. Desta vez garantiu as suas nomeações e prometeu “paridade total” na liderança da ONU para daqui a cinco anos, quanto terminar o seu mandato.

“A ONU não fez o suficiente para prevenir e responder aos crimes horríveis de violência sexual e exploração cometidos sob a bandeira da ONU contra aqueles que é suposto protegermos”

Guterres não esqueceu um dos mais recentes escândalos envolvendo a organização: as mais recentes alegações de abusos sexuais cometidas pelas forças de manutenção de paz, que têm vindo à tona entre 2013 e 2015 por soldados do Burundi, Gabão e França na República Centro-Africana. No discurso, o novo secretário-geral não esqueceu a “contribuição heróica” dos capacetes azuis, que põem muitas vezes “em perigo a sua vida” e muitas vezes também “têm a tarefa de manter uma paz que não existe”. Mas a ONU tem de ter uma política de tolerância zero em relação a estes crimes, disse Guterres, prometendo continuar o trabalho feito pelo secretário-geral Ban Ki-moon (que pela primeira vez publicou um relatório com informação sobre estes crimes). Esta política de tolerância zero para os crimes dos capacetes azuis tem sido uma insistência de várias organizações de defesa de direitos humanos, como a Human Rights Watch, que documentou vários casos de violação. A organização defende que, se não o fizer, a ONU está a desperdiçar a sua credibilidade. 

“Temos de deixar de ter medo uns dos outros e ter confiança”

A religião, um tópico sensível, foi mencionada no discurso de Guterres. O secretário-geral (cujo mandato começa oficialmente a 1 de Janeiro) fala dos valores da Carta das Nações Unidas, sobre a qual fez o juramento solene antes do discurso: paz, segurança, respeito, direitos humanos, tolerância, solidariedade. “Todas as grandes religiões defendem estes princípios”, sublinha, para dizer de seguida que “as ameaças a estes valores são muitas vezes baseadas no medo”. Numa altura em que uma das grandes religiões, o islão, é alvo de desconfiança dado ao uso que é feito por alguns grupos extremistas, esta é uma afirmação importante. Guterres termina o discurso com a tónica de que o medo – dos outros, das instituições – tem de passar a ser confiança, e que ele terá essa missão na ONU, onde fará o seu melhor “para servir a nossa humanidade comum”.