Portal da justiça avança em Março de 2017
Ministra Francisca van Dunem defende o portal como forma de tornar a justiça mais acessível aos cidadãos.
O novo portal da Justiça, onde os cidadãos poderão recolher informações úteis sobre os tribunais, será lançado em Março de 2017, avançou ao Diário de Notícias (DN) a ministra da Justiça, Francisca van Dunem.
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O novo portal da Justiça, onde os cidadãos poderão recolher informações úteis sobre os tribunais, será lançado em Março de 2017, avançou ao Diário de Notícias (DN) a ministra da Justiça, Francisca van Dunem.
A criação do portal, que tinha sido anunciada em Setembro, vai tornar acessíveis dados como o volume de trabalho de um tribunal, quantos processos um magistrado tem em mãos, qual o tempo de resposta espectável de determinado tribunal, quais os custos associados a um processo... O site explicará igualmente o funcionamento do apoio judiciário, um sistema que permite o acesso à Justiça por parte dos cidadãos mais carenciados.
A ministra afirmou ao DN que o objectivo é “acabar com a imagem negativa que os casos mediáticos deram à justiça, de forma a que se consiga prestar contas sobre o que corre mal e também para revelar o que corre bem”. Van Dunem acredita que esta poderá ser uma forma de tornar a justiça mais clara e compreensível para os cidadãos: “Um dos grandes problemas que a justiça enfrenta é a dificuldade de compreensão externa do sistema”, declarou.
O portal incluirá também informação sobre meios alternativos de resolução de litígios, como os julgados de paz ou os centros de arbitragem. Também tornará possível o acesso a outros países europeus, para que seja possa fazer uma análise comparativa.