Governo terá estudo sobre a dívida pronto em Janeiro
Grupo de trabalho com o BE já tem um esboço do estudo final. Trabalhos retomados em breve. Mas o Governo pode não assinar o relatório final.
Esteve suspensa nos últimos três meses a actividade do grupo de trabalho criado entre Governo, PS e Bloco de Esquerda para analisar a sustentabilidade da dívida externa (incluindo a pública), mas vai ser retomada nos próximos dias e com um objectivo assumido: ter o estudo final pronto no início de 2017, em Janeiro, para que todos possam discutir as suas conclusões, apurou o PÚBLICO. Com o primeiro-ministro a empurrar para depois das eleições alemãs uma eventual negociação europeia, o documento permitirá que, dentro de portas, o assunto seja debatido politicamente.
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Esteve suspensa nos últimos três meses a actividade do grupo de trabalho criado entre Governo, PS e Bloco de Esquerda para analisar a sustentabilidade da dívida externa (incluindo a pública), mas vai ser retomada nos próximos dias e com um objectivo assumido: ter o estudo final pronto no início de 2017, em Janeiro, para que todos possam discutir as suas conclusões, apurou o PÚBLICO. Com o primeiro-ministro a empurrar para depois das eleições alemãs uma eventual negociação europeia, o documento permitirá que, dentro de portas, o assunto seja debatido politicamente.
É essa a intenção do Bloco — mas o Governo tem margem de manobra para se colocar à distância nessa discussão. É que desde a formação do grupo de trabalho que ficou em aberto a hipótese de o Governo não assinar o relatório final, responsabilizando-se politicamente apenas os deputados que o integram (como João Galamba e Paulo Trigo Pereira, do PS, e Pedro Filipe Soares, do Bloco), assim como os especialistas chamados (Francisco Louçã, Ricardo Cabral, Ricardo Paes Mamede e Pedro Gil). A decisão sobre esta questão será tomada nas próximas semanas, quando o grupo se voltar a juntar para “compilar, sustentar e fazer algumas alterações pontuais” no documento que já está pronto, disse uma fonte consultada pelo PÚBLICO.
Previa-se inicialmente que o documento estivesse pronto em Setembro, o que não aconteceu. Este é, aliás, um tema que tem sido muito pouco abordado publicamente tanto pelo Bloco como pelo PS, que se concentraram mais no Orçamento do Estado para 2017, já aprovado. Durante as negociações do OE 2017, as reuniões foram mesmo suspensas — tendo em conta que quem preside aos trabalhos é o secretário de Estado do Orçamento.
O trabalho feito até ao final de Agosto, data da última reunião formal, já deu frutos: foi de lá que saiu uma análise que permitiu ao Governo sugerir ao Banco de Portugal que aumentasse os dividendos pagos ao Estado no próximo ano. Isso mesmo será visível quando o documento for público, mostrando a análise comparada que ali foi feita, com detalhes sobre vantagens e desvantagens de uma maior contribuição do banco central para as contas públicas (um assunto que chegou a levantar polémica no interior do Banco de Portugal).
Os últimos dados da dívida pública (a que se juntará no documento a das empresas e das famílias) mostram que esta continua bastante elevada. Em Abril, quando o grupo de trabalho foi criado, o FMI reviu em baixa os seus cálculos, considerando agora que a dívida pública portuguesa não vai baixar dos 120% do PIB até ao final desta década: irá passar de uma dívida de 127,9% em 2016 para 124,5% em 2020. A barreira dos 120% do PIB é uma referência importante para o FMI para o cálculo da sustentabilidade da dívida.