Números da corrupção estão a descer
Processos desencadeados na justiça encontram-se em queda.
As autoridades policiais registaram 73 crimes de corrupção em 2015, menos nove que no ano anterior, segundo estatísticas divulgadas esta terça-feira pela Direcção-Geral de Política da Justiça (DGPJ).
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As autoridades policiais registaram 73 crimes de corrupção em 2015, menos nove que no ano anterior, segundo estatísticas divulgadas esta terça-feira pela Direcção-Geral de Política da Justiça (DGPJ).
Os mesmos dados indicam que entre 2007 e 2015 o número de crimes registados pelas autoridades policiais diminuiu 40,2%, passando de 122 crimes em 2007 para 73 em 2015.
Em 2008 foram cometidos 103 crimes de corrupção, 62 em 2009, 51 em 2010, 65 em 2011, 52 em 2012 e 58 em 2013. Relativamente ao movimento processual na Polícia Judiciária, entre 2007 e 2015 verificou-se uma diminuição de 2,1% no número de processos entrados, tendo esta redução sido acompanhada por uma diminuição mais acentuada do número de processos findos, cuja variação em igual período foi de 18,3%.
No final de 2015, o número de processos por corrupção pendentes apresentava uma diminuição de 23,6% face ao registado no final de 2007. Quanto ao número de processos por corrupção findos nos tribunais judiciais de primeira instância, entre 2007 e 2015 diminuíram 50,8%, passando de 59 processos em 2007 para 29 processos em 2015.
Em matéria de tipos de crime por corrupção julgados e terminados nos tribunais de primeira instância, prevalece a corrupção activa contra o Estado cometida no exercício de funções públicas. A seguir surgem os crimes de corrupção passiva para acto ilícito contra o Estado cometida por funcionários públicos.
Em 2015 contabilizaram-se 29 processos por corrupção na fase de julgamento nos tribunais de primeira instância contra 31 em 2014, 37 em 2013, 49 em 2012, 50 em 2011 e 68 em 2010, ano em que se registou o número mais elevado. Paralelamente, o número de arguidos e de condenados em processos deste género nos tribunais de primeira instância aumentou entre 2007 e 2010, tendência que se inverteu nos anos seguintes, apesar de um ligeiro aumento verificado em 2013.
Entre 2007 e 2015, o número de arguidos em processos por corrupção findos nos tribunais de primeira instância registou um decréscimo de 55,9%, passando de 102 arguidos em 2007 para 45 em 2015. O número de condenados por processos de corrupção também cresceu entre 2007 e 2009, tendo começado a diminuir a partir de 2010. Entre 2007 e 2015, o número de condenados por processos de corrupção apresentou um decréscimo de 51,9%, passando de 52 condenados em 2007 para 25 em 2015 nos tribunais de primeira instância.
Quanto aos processos por corrupção nos tribunais superiores, tiveram uma diminuição de 21,9%, tendo passado de 32 recursos em 2007 para 25 no ano passado.