Os turistas que em 2015 entraram em Portugal deixaram no país mais de 11 mil milhões de euros, fazendo com que o sector se tenha tornado no segundo em exportações de serviços. E o Porto passou a ser o segundo destino dos turistas que entram no país, depois de Lisboa.

Os turistas que em 2015 entraram em Portugal deixaram no país mais de 11 mil milhões de euros, fazendo com que o sector se tenha tornado no segundo em exportações de serviços. E o Porto passou a ser o segundo destino dos turistas que entram no país, depois de Lisboa.

Esta subida do Porto, que tem ocorrido à razão de dois dígitos por ano nos últimos cinco, é sustentada nos movimentos aeroportuários, com mais de 8 milhões de passageiros processados no Aeroporto no último ano e mais de três milhões de dormidas.

Estes números são ainda acompanhados pelo crescimento do valor médio gasto por turista e pelo aumento do número de camas na cidade, que regista a maior taxa de ocupação do país.

Se os turistas deixam em Portugal um valor acima dos 11 mil milhões de euros e se o Porto conquista uma boa fatia desse enorme valor, então o Porto tem no turismo uma fileira económica sem precedentes que seria absurdo não aproveitar.

Vale a pena explicar que a Associação de Turismo do Porto (ATP), entidade responsável pela promoção externa do destino, tem um orçamento abaixo dos cinco milhões de euros. Ou seja, o turismo representa, em externalidades, mais-valias difíceis de igualar, face ao investimento que é realizado.

Acresce que o turismo tem sido, também, um impulsionador da reabilitação urbana no Porto. Quanto mais não fosse, esse, só por si, já teria valido a pena. Quem não se lembra do centro do Porto há uma década, com edifícios fechados e em ruínas? Essa é uma verdade que tendemos a esquecer, atribuindo ao turismo a culpa pela “expulsão” dos habitantes do centro histórico. Na verdade, a população do Porto diminui pelo menos desde o início dos anos 80 e a do centro histórico há mais tempo. E quando chegou o turismo, há meia-dúzia de anos, já quase ninguém habitava a baixa.

Segundo os Censos, a população do Porto começou a estabilizar nos anos 60 e sofreu o seu declínio acentuado a partir de 1981, para, em 2011, se situar em níveis semelhantes aos de 1920. Ora, ninguém poderá culpar o turismo por um fenómeno que se iniciou três décadas antes de chegarem os turistas. Se atendermos às freguesias do centro histórico, veremos que a década anterior à explosão turística (2001 a 2011) registou uma perda de habitantes superior a 35%, o que corresponde a uma enorme catástrofe.

Entre Censos é difícil avaliar até que ponto o turismo está a contribuir para afastar habitantes do centro histórico ou se, pelo contrário, está a potenciar o seu regresso. Sabemos, contudo, que a aceleração da reabilitação urbana por via do turismo, faz crescer a apetência residencial e vemos hoje projectos em zonas onde há décadas não existia. E porque se tornaram atraentes e mais seguras com a proliferação do comércio, da restauração e de outros serviços.

O turismo trouxe milhares de postos de trabalho directos e indirectos. As empresas tecnológicas viram na baixa da cidade uma vibrante oportunidade para se instalarem e isso potencia a residência de novas famílias.

Quer isto dizer que está tudo bem e que o turismo não representa ameaças? Quer isto dizer que a Câmara do Porto não está preocupada e que não está a fazer nada? Não.

Pela primeira vez, a CMP está exercer direito de preferência sobre a transacção de prédios no centro histórico. Com isto, pretende evitar que a maioria dos edifícios transaccionados se destinem a projectos turísticos, reservando, sempre que os valores sejam aceitáveis, edifícios para reabilitar e colocar no mercado do arrendamento social.

Além desses, estão a ser reabilitados outros 130 fogos para entregar a famílias carenciadas que viveram no centro histórico e foram realojadas em habitação social na periferia. E as primeiras famílias regressam ainda este ano.

Brevemente teremos um primeiro regulamento que permitirá classificar as lojas históricas e evitar que sejam expulsas aproveitando uma alteração legislativa proposta pela Câmara do Porto e cuja aplicação tem sido articulada com Lisboa. Também a anarquia que se vive no sector do transporte turístico tem os dias contados, graças a um regulamento que temos discutido publicamente e que irá diminuir a pressão sobre zonas críticas da baixa.

Também está a ser avaliada a questão da fiscalidade sobre o sector do turismo, nomeadamente a aplicação de uma taxa turística hoteleira e anunciei que, a ser aplicada, a sua receita será usada para favorecer a vida dos residentes.

O grande desafio com que se confronta o Município é o de garantir que o turismo, regulado e disciplinado, contribui para o desenvolvimento económico, social e cultural da cidade, sem afectar a sua sustentabilidade e sem a desfigurar.