Depois de no período da troika terem sido atingidos valores recorde, o número de greves no sector privado recuou significativamente, transformando 2015 no ano com menos greves desde, pelo menos, 2010. Os dados mais recentes dão conta de 95 paralisações em 2015, um recuo de 53% face às 199 registadas cinco anos antes. Acompanhando esta tendência, mas de forma ainda mais expressiva, o número total de trabalhadores envolvidos nos protestos caiu 83%.

Depois de no período da troika terem sido atingidos valores recorde, o número de greves no sector privado recuou significativamente, transformando 2015 no ano com menos greves desde, pelo menos, 2010. Os dados mais recentes dão conta de 95 paralisações em 2015, um recuo de 53% face às 199 registadas cinco anos antes. Acompanhando esta tendência, mas de forma ainda mais expressiva, o número total de trabalhadores envolvidos nos protestos caiu 83%.

Esta é uma das conclusões que se pode retirar das estatísticas publicadas pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, que revelam também que, só entre 2014 e 2015, o número total de greves reduziu-se 24% e o de trabalhadores que aderiram às paralisações recuou 35%. Apesar de se verificar uma quebra no total de greves e de trabalhadores envolvidos, o número médio de dias perdidos por trabalhador subiu de uma média de 1,5 para 1,7 entre 2014 e 2015.

No ano passado, os transportes e armazenagem - onde são incluídas também empresas públicas como a Carris, a Metro de Lisboa ou a CP - continuaram a estar no topo dos sectores que mais paralisações convocaram. Esta actividade representou 37% do total de greves, a percentagem mais elevada dos últimos cinco anos. Isso acontece porque, embora o número de paralisações nos transportes também esteja a cair (menos 18,6% do que em 2010 e menos 22% do que em 2014), o ritmo de redução tem sido mais lento do que o do total de greves.

Quando se olha para o peso dos trabalhadores dos transportes e armazenagem no total de pessoas que aderiram a greves, também se verifica um aumento da sua representatividade. No ano passado, mais de metade (53%) das 11.812 pessoas envolvidas em greves trabalhava no sector. Mais uma vez, é o valor mais elevado desde 2010 e fica acima dos 46% registados em 2014.

José Manuel Oliveira, dirigente da Fectrans (a federação da CGTP que junta vários sindicatos de transportes), lembra que 2012 e 2013 foram os “momentos altos” dos processos de concessão a privados de empresas como a Metro de Lisboa ou a Carris e, por isso, são anos que “sobressaem” quando se olha para o número de greves e de trabalhadores envolvidos.

Nesses anos, o GEP dá conta de 62 greves, envolvendo mais de 30 mil trabalhadores. Um levantamento feito pelo PÚBLICO dava conta, em 2012, de 318 dias de paralisações. No ano seguinte, o problema agudizou-se com protestos na Metro de Lisboa, na STCP, Carris, Transtejo, CP e na Refer, muito fruto das medidas de redução de custos associadas ao programa de ajustamento negociado com a troika.

Em 2016, com a reversão de alguns processos de concessão, José Manuel Oliveira diz que a realidade é outra, adiantando que não foi entregue qualquer pré-aviso de greve nas empresas de transportes ditas tradicionais. O dirigente destaca ainda o facto de haver negociação entre empresas e trabalhadores do sector, lembrando o acordo de empresa que já foi fechado na Metro e outros que estão em negociação na Carris, Transtejo e Soflusa. A reposição, no próximo ano, de parte dos benefícios que os trabalhadores destas operadoras do Estado perderam a partir de 2011 com a aplicação de cortes iguais aos da função pública poderá contribuir para um prolongar desta pacificação.   

Quase metade das exigências aceites

A taxa de eficácia das greves – ou seja, a percentagem de reivindicações aceites pelas empresas - continua próxima dos 50%, embora no ano passado se tenha reduzido ligeiramente. Em 2015, os sindicatos viram 47,7% das suas exigências serem satisfeitas ou parcialmente satisfeita pelas empresas, percentagem que compara com os 49% do ano anterior.

Ainda assim, é de notar que 2014 e 2015 foram anos em que o sucesso das greves foi bastante superior ao registado anteriormente. Em 2013, no auge do programa da troika, apenas 11,9% das reivindicações tinham sido aceites ou parcialmente aceites, tendo mais de 88% ficado pelo caminho.

Excluindo as reivindicações que não têm uma classificação e que, por isso, são incluídas na categoria “outros”, em 2015 as questões salariais continuaram a ser - tal como nos anos anteriores - o principal motivo para a convocação de greves, pesando 17,9%. Seguem-se as condições de trabalho (15%) e temas relacionados com os estatutos ou a estrutura das empresas (8,1%).

No que diz respeito às matérias remuneratórias, os dados do GEP mostram que, no ano passado, as empresas estiveram mais disponíveis para responder positivamente aos trabalhadores. Quase 68% das exigências neste campo foram total ou parcialmente aceites pelas empresas, quando no ano anterior esta percentagem ficou nos 58,5%. Na melhoria das condições de trabalho, também aqui houve uma evolução positiva dos resultados face a 2014. No ano passado, quase 77% das reivindicações nesta área tiveram resultados favoráveis aos trabalhadores, muito acima da taxa de sucesso de 47,5% alcançado no ano anterior.

Os dados divulgados pelo GEP têm como base os pré-avisos de greve entregues pelos sindicatos no Ministério do Trabalho e a informação recolhida no relatório único, preenchido obrigatoriamente pelas empresas. Os dados têm alguma margem de erro, dado que alguns pré-avisos podem não se ter concretizado e, por outro lado, um único pré-aviso de greve pode incluir vários sectores. É por isso que os dados totais apresentados pelo gabinete nas suas estatísticas são inferiores à soma das greves por sector. Contudo, e para poder estabelecer comparações, o PÚBLICO optou por usar como referência os dados sectoriais. O GEP não recolhe dados sobre greves na administração pública.