Com Wilders à frente nas sondagens, Holanda proíbe burqa
Interdição é válida em locais onde é preciso identificar bem as pessoas, como transportes públicos, escolas, hospitais e edifícios governamentais.
A proibição do véu islâmico que cubra o rosto foi aprovada na câmara baixa do Parlamento holandês por 132 dos 150 deputados que a compõem. A legislação, que terá ainda de passar no Senado, proíbe burqas e niqabs em alguns lugares públicos onde é crucial identificar as pessoas, como edifícios do governo, transportes públicos, escolas e hospitais.
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A proibição do véu islâmico que cubra o rosto foi aprovada na câmara baixa do Parlamento holandês por 132 dos 150 deputados que a compõem. A legislação, que terá ainda de passar no Senado, proíbe burqas e niqabs em alguns lugares públicos onde é crucial identificar as pessoas, como edifícios do governo, transportes públicos, escolas e hospitais.
Neste país, poucas mulheres usam o véu islâmico de uma forma que as cubra totalmente (a burqa) ou deixe apenas ver os olhos (niqab). Mas uma infracção à lei será punida com uma multa que pode ir até 405 euros.
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem validou em Julho de 2014 a proibição do uso do véu islâmico integral adoptada por França em 2010, considerando que não violava a liberdade de religião.
No entanto, há vários anos que este tema tem estado no topo da agenda política. O primeiro governo do actual primeiro-ministro Mark Rutte (2010-2012) já tinha proposto uma lei que proibia o véu integral em todos os espaços públicos. Só não foi avante porque este Executivo, apoiado pelo Partido da Liberdade (PVV), de Geert Wilders, caiu.
Mas a hipótese de proibir o uso do véu islâmico, pelo menos em alguns locais, nunca saiu do topo da agenda política, muito por acção de Wilders. Mark Rutte está de novo no Governo, e o PVV –segundo uma sondagem divulgada segunda-feira– vai à frente nas intenções de voto para as eleições legislativas de Março de 2017.
O partido de Wilders é um dos membros da nova constelação transnacional de extrema-direita e anti-imigração e anti-islão, de que fazem parte a Frente Nacional de Marine Le Pen ou a Liga Norte italiana. Wilders é admirador do sucesso de Donald Trump nos Estados Unidos – e o PVV ganharia 33 dos 150 deputados que compõem a câmara baixa do Parlamento, se as eleições se realizassem agora, segundo a sondagem semanal do Instituto Maurice de Hond. Actualmente, tem apenas 12 lugares.
Apesar de na actual legislatura não ter tantos deputados, Wilders tem conseguido influenciar a política e o debate social na Holanda. Prova disso é a aprovação desta lei.
Wilders está, mais uma vez, a ser julgado por incitamento ao ódio racial, por ter prometido que haveria “menos marroquinos” na Holanda num comício na campanha das eleições municipais de Março de 2014, se votassem nele. Mas este processo está a ser uma demonstração de que não há publicidade má: “O julgamento de Wilders reforçou a tendência eleitoral positiva do PVV, reforçada desde a eleição de Donald Trump”, diz o comunicado do Instituto Maurice de Hond.
Na última sessão do julgamento, na quarta-feira passada, Geert Wilders, que tem comos palavras de ordem frases como “Somos holandeses e este é o nosso país”, declarou não ser racista, relata a AFP, numa intervenção de 15 minutos em tribunal transmitida em directo pela televisão. “Se me julgarem culpado, é metade da Holande que consideram culpado”, afirmou.