O Presidente da República defendeu nesta quarta-feira que a estabilidade política e social com a actual fórmula governativa superou as expectativas e que, neste quadro, "um centrão artificial imposto na governação do país seria pouco clarificador". Uma mensagem enviada a dias do Governo completar um ano e no dia seguinte ao próprio primeiro-ministro ter afirmado que "o país recuperou a normalidade".

O Presidente da República defendeu nesta quarta-feira que a estabilidade política e social com a actual fórmula governativa superou as expectativas e que, neste quadro, "um centrão artificial imposto na governação do país seria pouco clarificador". Uma mensagem enviada a dias do Governo completar um ano e no dia seguinte ao próprio primeiro-ministro ter afirmado que "o país recuperou a normalidade".

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu esta posição num discurso de cerca de 45 minutos, na abertura da conferência Que direcção para Portugal e a Europa?, promovida pelo Jornal de Negócios, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

"Neste momento, tudo o que seja configurar um centrão artificial imposto na governação do país seria pouco clarificador. O clarificador é conhecer-se exactamente aquilo que é proposto por cada uma das fórmulas governativas que no momento existem, e que podem existir e desejavelmente deveriam existir até ao fim da legislatura", afirmou.

Segundo o chefe de Estado, actualmente existe internamente uma "estabilidade que é desejável, e que o Presidente da República tudo tem feito para que se mantenha, na área do Governo, como na área da oposição, no plano dos partidos, como no plano das suas lideranças". Uma indicação de que o chefe de Estado tem estado interveniente junto dos partidos, inclusive do seu, o PSD.

"Em ambos os casos, é bom para o país. Isso acabou por entrar na vida dos portugueses, perfilando-se dois caminhos sobre a governação do país, o que é positivo", considerou.

Antes, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que no início deste ano havia "perspectivas tendencialmente negativas" quanto à estabilidade em Portugal e que "uma das dificuldades do novo Presidente era tentar explicar a observadores e a agentes influentes económicos e financeiros que essa perspectiva negativa não era inexorável".

"Ora bom, conseguimos garantir a estabilidade política que se considerava questionável. Estabilidade na existência de Governo, estabilidade nas relações entre Governo e Assembleia da República, com uma fórmula governativa particularmente complexa e nunca ensaiada em Portugal, na cooperação institucional entre o Governo e o Presidente da República", acrescentou.

No seu entender, conseguiu-se ainda "garantir um relativo apaziguamento no quadro das forças políticas em presença" e estabilidade "no reajustamento da oposição – ela própria saída do Governo para uma situação diversa".

De acordo com o Presidente da República, ao mesmo tempo, nestes meses, assistiu-se a uma distensão no plano social. "Quer o processo de estabilização política, quer o processo de estabilização social foram processos complexos e difíceis de pilotar, mas superaram as expectativas. E estamos quase no fim do ano de 2016 podendo dizer que esses problemas que eram aparentemente inultrapassáveis em Fevereiro, Março deste ano foram razoavelmente ultrapassados", sustentou.

Acordos de médio prazo para o futuro

Marcelo Rebelo de Sousa disse que a confiança "era muito difícil no arranque desta fórmula governativa" e "teve de ser conquistada passo a passo". Partiu-se de "uma situação extremamente complexa, politicamente falando, financeiramente falando, socialmente falando e economicamente falando" e foi-se "abrindo nesgas que se converteram em caminhos", que permitem agora "encarar com outra perspectiva o futuro", descreveu.

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"Isso é razão para aquilo que eu tenho chamado um optimismo realista, ou moderado", concluiu.<_o3a_p>

Quanto ao futuro, o chefe de Estado insistiu que "é crucial" haver "acordos de médio prazo", a par de um "fortalecimento dos parceiros políticos". Sobre este último ponto, acrescentou que "um Presidente da República não pode desejar mais do que ter parceiros políticos fortes, todos fortes, na área do Governo e na área da oposição".

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Neste discurso, o Presidente da República não se pronunciou sobre a política económica do actual Governo, limitando-se a dizer que houve um "debate salutar" no decurso deste ano sobre a sua sustentabilidade.<_o3a_p>

"Esse foi o grande debate de meados deste ano, e debate salutar, porque compete aos governos explicarem que as suas políticas têm virtualidades, e compete às oposições serem oposições, isto é, argumentarem que as fórmulas adoptadas não são ainda assim suficientes para garantir, em termos sustentáveis, em termos duradouros, uma perspectiva económica que é aquela desejável para o país", disse.

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