Governo antecipa pagamento de 2000 milhões ao FMI

Estratégia permite poupar 41 milhões de euros em juros.

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Enric Vives-Rubio

O Governo antecipou este mês o pagamento de 2068 milhões de euros ao FMI, depois de já ter pago outros 2000 milhões de euros em Fevereiro deste ano. Este pagamento não estava previsto no calendário do IGCP, o instituto que gere a dívida pública, depois de o actual executivo ter revisto o programa de reembolsos antecipados ao FMI.

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O Governo antecipou este mês o pagamento de 2068 milhões de euros ao FMI, depois de já ter pago outros 2000 milhões de euros em Fevereiro deste ano. Este pagamento não estava previsto no calendário do IGCP, o instituto que gere a dívida pública, depois de o actual executivo ter revisto o programa de reembolsos antecipados ao FMI.

De acordo com o comunicado divulgado pelas Finanças, o pagamento, realizado em duas tranches (a 21 e a 22 de Novembro), diz respeito a amortizações que deviam acontecer em Setembro de 2018 e Fevereiro de 2019, e permite uma poupança de 41 milhões de euros em juros. Este valor, diz o comunicado, foi assumido tendo em conta " o custo médio de financiamento observado este ano e o custo implícito nas tranches agora pagas". Ou seja, neste momento ainda é mais benéfico financiar-se nos mercados e antecipar pagamentos ao FMI do que manter o calendário inicial de reembolsos, na sequência do empréstimo avançado no âmbito da troika. 

A estratégia agora anunciada, de acordo com as Finanças, "beneficiou da implementação do plano de emissão de Obrigações do Tesouro em linha com o planeado", e "do financiamento obtido no âmbito do programa de emissão de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável" (OTRV).  A venda das OTRV, feita aos balcões dos bancos, tem tido uma boa adesão por parte dos investidores. Neste momento está a decorrer a terceira emissão deste tipo de dívida junto do retalho, tendo o montante disponível triplicado de 500 milhões para 1500 milhões de euros.

Até agora, recorda o Ministério das Finanças, já foi amortizado antecipadamente 42,6% do empréstimo total inicial do Fundo, tendo estes pagamentos sido iniciados pelo IGCP quando o anterior executivo ainda estava em funções. Ao longo de 2015, por exemplo, foram avançados 8400 milhões de euros.

Para este ano estava inicialmente previsto um montante superior aos 4000 milhões efectuados (aqui incluindo o valor hoje anunciado), potenciando o ganho em termos de juros, mas o Governo PS acabou por moderar a estratégia de reembolsos. Neste momento, o plano é pagar 1500 milhões ao FMI em 2017, a que se juntam outros 3500 milhões em 2018, 1600 milhões em 2019 e 4800 milhões em 2020.