Zona franca açoriana em standby
Tal como na Madeira, os Açores pretendem acenar com uma taxa reduzida de IRC e isenção de derramas municipais e regionais, aplicáveis aos rendimentos obtidos fora do país.
Apresentado no final do ano passado, como uma “zona económica especial” na ilha Terceira, o Azores Business Center (ABC) pretende replicar no arquipélago açoriano a Zona Franca da Madeira. Mas, um ano depois, continua em standby.
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Apresentado no final do ano passado, como uma “zona económica especial” na ilha Terceira, o Azores Business Center (ABC) pretende replicar no arquipélago açoriano a Zona Franca da Madeira. Mas, um ano depois, continua em standby.
O projecto, anunciado pelo governo local, com uma das respostas ao desinvestimento norte-americano na Base das Lajes, engloba três clusters – Industrial e Comercial, Serviços e Transportes – e assenta numa política de benefícios fiscais para atrair empresas. Tal como na Madeira, os Açores pretendem acenar com uma taxa reduzida de IRC e isenção de derramas municipais e regionais, aplicáveis aos rendimentos obtidos fora do país.
A ideia é aproveitar as infra-estruturas da base militar, para a instalação de actividades industriais e comerciais que tenham por objecto bens tangíveis, ao mesmo tempo que procura abrir as portas para a entrada de empresas ligadas aos serviços. A diferença para a Madeira, reside na área dos transportes. O executivo de Ponta Delgada, quando apresentou o ABC, descreveu um registo internacional de aviões e de navios, quando no Funchal apenas existe a vertente marítima.
O ABC terá de ser aprovado pela Comissão Europeia, cabendo ao governo da República efectuar essas démarches, mas desde que foi apresentado a 18 de Novembro de 2015, pelo vice-presidente Sérgio Ávila, o projecto desapareceu da agenda política açoriana. Questionado pelo PÚBLICO, o executivo regional disse “não ser oportuno” falar sobre o tema, e o Ministério das Finanças, também não deu respostas.