Turquia discute projecto de lei que protege violadores de menores
UNICEF condenou a proposta do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), no poder.
As Nações Unidas condenaram este sábado um projecto de lei entregue no Parlamento turco que permite anular condenações por violações se o agressor casar com a sua vítima.
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As Nações Unidas condenaram este sábado um projecto de lei entregue no Parlamento turco que permite anular condenações por violações se o agressor casar com a sua vítima.
“Essas formas abjectas de violência contra menores são crimes que devem ser punidos e o superior interesse da criança deve prevalecer em qualquer caso”, disse Christophe Boulierac, porta-voz da UNICEF, a agência da ONU para a Infância. "A UNICEF está profundamente preocupada com este projeto de lei que introduz uma espécie de amnistia para os culpados de abusos sexuais sobre crianças”, acrescentou.
Na quinta-feira, o Parlamento turco pronunciou-se sobre o projecto de lei, que será votado nos próximos dias. Se for aprovado, pode abranger três mil pessoas. A lei pode suspender a condenação de um indivíduo acusado de agressão sexual a um menor, se o crime tiver sido cometido antes de 11 de Novembro de 2016, e se o agressor casar com a vítima. Esta medida será aplicada retroactivamente apenas uma vez, disse o primeiro-ministro, Binali Yildirim.
O projecto de lei proposto pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), no poder, gerou polémica e o primeiro-ministro anunciou que poderão decorrer discussões sobre o tema com a oposição.
Em defesa do texto, o ministro da Justiça, Bekir Bozdag, afirmou que “os casamentos precoces são infelizmente uma realidade” e que a medida visa “proteger as crianças”, só se aplicando nos casos em que a “agressão sexual” for cometida “sem uso da força, ameaça ou qualquer forma de coacção”.
A proposta de lei levou centena de mulheres turcas para as ruas em Ancara este sábado. Acusaram o Governo de estar a encorajar a violação. "A violação não pode ser perdoada", diziam os cartazes que empunhavam.