Perfis e propostas dos candidatos a bastonário dos advogados
Advogados começam a votar presencialmente esta sexta-feira. Há quatro candidatos ao cargo.
Elina Fraga
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Elina Fraga
Transmontana obstinada
Se cumprir um segundo mandato como bastonária, desta vez os seus detractores não poderão dizer que não foi por mérito próprio. Elina Fraga era uma advogada desconhecida quando o então bastonário Marinho e Pinto a foi buscar a Mirandela, primeiro para o conselho geral e depois para sua vice-presidente. Lançou-a como sua sucessora, e com sucesso: em 2013 esta transmontana obstinada venceu as suas primeiras eleições para o cargo, com 31% dos votos e apenas 43 anos. Militante do PSD, não se revê em Passos Coelho, mas conseguiu, com o Governo socialista, reatar relações com o Ministério da Justiça, com o qual diz ter agora relações privilegiadas. Dizem os seus rivais que pouco ou nada fez pela classe no mandato que está a terminar.
Propõe
— Intervenção obrigatória de um advogado na elaboração de quaisquer contratos, sob pena de nulidade dos mesmos, bem como nas cobranças ou renegociações de créditos;
— Diminuição das custas judiciais; fraccionamento de qualquer taxa de justiça até dez prestações mensais; alargamento do apoio judiciário na modalidade de dispensa de pagamento de taxas e custas a quem tenha rendimentos iguais ou inferiores a mil euros;
— Proibição de buscas e de escutas a advogados sempre que não existam indícios sérios de que praticou crimes.
Guilherme Figueiredo
Homem palavroso ligado à cultura
É a segunda vez que disputa o cargo de bastonário com Elina Fraga e um dos mais bem colocados nesta corrida: há três anos ficou imediatamente atrás da vencedora, tendo angariado 3510 votos. Palavroso mas ao mesmo tempo cauteloso nas posições que tem vindo a defender, dirigiu o conselho distrital do Porto da Ordem durante seis anos, tem fortes ligações ao mundo da cultura, que passam pelo teatro e pelo cinema e vão até à organização de iniciativas em Serralves. Nesta corrida conta com o apoio de uma agência de comunicação que já assessorou vários dirigentes políticos portugueses, a Cunha Vaz. Tem 60 anos, e conta, entre os seus apoiantes, com o ex-ministro José Pedro Aguiar-Branco.
Propõe
— Uma auditoria às contas da Ordem dos Advogados;
— Isenção e escalonamento progressivo no pagamento das quotas da Ordem nos primeiros anos de exercício da profissão e outras medidas de discriminação positiva dos jovens advogados;
— Incremento das isenções e acentuada diminuição das custas judiciais, com fixação de um limite máximo e custas progressivas em atenção ao escalão de rendimentos de pessoas singulares e colectivas.
Jerónimo Martins
65 anos de humor truculento
Os advogados que assistiram ao primeiro debate entre três dos quatro candidatos a bastonário explodiram em gargalhadas na passada quinta-feira, quando Jerónimo Martins se lhes apresentou: “Sou filho de pais que, através de cópula completa, produziram há 65 anos este que aqui vos fala.” É o único dos candidatos que já pertenceu ao conselho geral da Ordem. Foi no primeiro mandato de Marinho e Pinto, com quem havia de se incompatibilizar. Nas últimas eleições para bastonário, às quais concorreram seis candidatos, ficou em último. Advogado em prática individual há mais de 30 anos, nesta corrida conta com o apoio de uma agência de comunicação. Se ganhar, o advogado João Nabais será seu vice-presidente.
Propõe
— Definição de prazos máximos das pendências, salvaguardando situações de excepção;
— Isenção do pagamento de custas para quem recorre aos tribunais, em particular nas áreas de família e menores, trabalho, arrendamento e execuções;
— Isenção progressiva de quotas até aos dez primeiros anos de inscrição na Ordem;
— Encontrar, no âmbito dos actos próprios da profissão, novas áreas de acção da advocacia.
Varela de Matos
Aos nove anos foi para pastor
Da sua entrada para o mundo do trabalho como pastor, ainda nem dez anos tinha feito, até à passagem pelo Regimento de Comandos e aos seis filhos, quase tudo no currículo de Varela de Matos foge aos cânones tradicionais de um candidato a bastonário. Intitula-se advogado de pasta e toga na mão e defende quem não ganha o suficiente para lhe pagar: além de ter clientes próprios, trabalha como advogado oficioso no sistema de apoio judiciário. Assegura que a sua lista ganhará estas eleições à primeira volta.
Propõe
— Redução do valor das quotas e das contribuições para a Caixa de Previdência para os jovens advogados, para que estas não sejam usadas como instrumento subversivo destinado ao seu afastamento, e para os advogados reformados que continuam a exercer;
— Criação de meios de reacção contra a morosidade dos tribunais;
— Alargamento da licença de maternidade para três meses.