Ainda há famílias à espera de receber dinheiro de manuais
Famílias carenciadas têm de pagar os livros e aguardar o reembolso do Estado. O Ministério da Educação garante que irá regularizar todas as situações até esta quarta-feira, diz o DN.
No ano em que o Governo anunciou manuais escolares gratuitos para os alunos do 1.º ciclo, várias famílias carenciadas que foram obrigadas a adiantar a verba para comprar os livros ainda estão à espera de serem reembolsadas pelo Ministério da Educação, escreve esta terça-feira o Diário de Notícias.
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No ano em que o Governo anunciou manuais escolares gratuitos para os alunos do 1.º ciclo, várias famílias carenciadas que foram obrigadas a adiantar a verba para comprar os livros ainda estão à espera de serem reembolsadas pelo Ministério da Educação, escreve esta terça-feira o Diário de Notícias.
"Os pais que pagaram do próprio bolso e que beneficiam de Acção Social ainda não receberam", confirma Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), em declarações ao jornal. O presidente da Andaep acrescenta que "as escolas ainda não receberam do ministério" e por isso não dispõem das verbas destinadas à acção social. Para o representante, "o dinheiro deveria ser entregue quase automaticamente", até porque estão em causa famílias com dificuldades financeiras.
Algumas escolas poderão ter desviado verbas com outro destino para reembolsar as famílias, mas a maioria ainda está à espera das transferências.
De acordo com o jornal, os estabelecimentos de ensino aguardam ainda os pagamentos de Acção Social Escolar (ASE) por parte do Governo pelo que também existem livrarias que, em alguns casos, cederam livros mediante a apresentação de um vale e que continuam à espera.
"Infelizmente, é uma situação recorrente", lamenta Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), acrescentando que "uma grande parte das escolas ainda não conseguiu dar resposta a estas situações". "Infelizmente, as escolas estão afogadas em encargos aos quais ainda não conseguem dar resposta por falta de liquidez", explica. Um problema "que é transversal ao País inteiro" e que espera que "até ao final de Dezembro possa estar resolvido". A escola onde trabalha, prossegue, "não deve aos pais, mas deve às livrarias".
O jornal cita ainda Arshad Gafar, da papelaria Isabsa, em Lisboa, que continua "à espera" do pagamento dos manuais por parte das escolas. "Mas a demora já é normal", conta ao DN. A empresa "vai recebendo à medida que as escolas podem pagar" e até já recebeu uma parte, mas não a totalidade da dívida. "Sabe-se que é certo, mas não há data prevista para o pagamento. Para empresas que não tenham fundo de maneio, pode ser complicado", referiu.
Esta segunda-feira, o Ministério da Educação assegurou que "todos os pagamentos de ASE estão em processamento e ficarão concluídos nos próximos dois dias”, ou seja, até quarta-feira, “mesmo os casos que necessitaram de verificação financeira estarão resolvidos neste prazo", detalha o DN.