Ministro da Ciência assume “responsabilidade política” nos atrasos nas bolsas
Resultados do concurso das bolsas de investigação serão divulgados até 28 de Fevereiro de 2017. No próximo ano, também vai ser criado um observatório do emprego científico.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, assumiu esta sexta-feira, no Parlamento, a “responsabilidade política” nos atrasos na divulgação dos resultados do concurso das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, atribuindo os atrasos ao “aumento brutal” de candidaturas.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, assumiu esta sexta-feira, no Parlamento, a “responsabilidade política” nos atrasos na divulgação dos resultados do concurso das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, atribuindo os atrasos ao “aumento brutal” de candidaturas.
“Assumo, politicamente, a responsabilidade por este processo”, afirmou Manuel Heitor, assinalando que “o corpo excelente” de funcionários da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) “não conseguiu dar resposta” ao “aumento brutal do número de candidaturas”.
O ministro foi interpelado pelo PSD e pelo BE sobre os atrasos na publicação dos resultados do concurso de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento da FCT, no debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado de 2017 para o sector, e que decorre no plenário da Assembleia da República.
Os resultados do concurso, de 2016, deviam ser publicados até 23 de Novembro. Contudo, a FCT, principal entidade de financiamento público da investigação científica em Portugal, decidiu prorrogar o prazo, até 28 de Fevereiro, justificando o adiamento com o “volume de candidaturas” e a “complexidade do processo” da sua avaliação.
A FCT tinha adiantado, numa resposta a um pedido de esclarecimento feito pela Lusa em Outubro, que as bolsas, a atribuir, serão pagas retroactivamente apenas nos casos em que os planos de trabalho, previamente definidos pelos candidatos, se iniciavam entre 1 de Outubro e a divulgação dos resultados do concurso.
A Associação de Bolseiros de Investigação Científica convocou para 23 de Novembro um protesto à porta da FCT, em Lisboa.
As candidaturas ao concurso de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento decorreram, este ano, de 15 de Junho a 15 de Julho. A este tipo de concurso, que é anual, podem candidatar-se, individualmente, pessoas com formação superior. Para receberem a bolsa, os seus beneficiários não podem ter outros trabalhos com os quais possam obter rendimentos.
O concurso de 2016 prevê a atribuição de 800 bolsas de doutoramento e 400 de pós-doutoramento. Em comparação com o concurso de 2015, o número de bolsas de doutoramento a conceder este ano quase que duplica. Ao contrário, o número de bolsas de pós-doutoramento diminui na ordem das 180. O programa do Governo, para a ciência, aponta para a progressiva substituição de bolsas de pós-doutoramento pela contratação, a termo, de doutorados.
Um observatório do emprego científico
Interpelado sobre o emprego científico, Manuel Heitor também anunciou no Parlamento que a contratação de investigadores e professores do ensino superior vai ser monitorizada por um observatório do emprego científico, que irá divulgar periodicamente dados sobre os processos.
O ministro disse que os dados serão divulgados duas vezes por ano e que o observatório, que começará a funcionar em Janeiro, resultará de uma colaboração entre a Direcção-Geral do Ensino Superior, a Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência e a FCT.
De acordo com o plano para a concretização do programa de estímulo ao emprego científico, divulgado anteriormente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, “passarão a ser divulgados relatórios de emprego científico, incluindo a análise de níveis de rejuvenescimento institucional e da redução da precariedade dos vínculos na actividade de investigação e desenvolvimento”. Com este observatório, o Governo pretende “melhor consagrar o esforço colectivo de estimular o emprego científico em Portugal”.
Durante o debate, PSD, PCP e BE criticaram a contratação, a termo, prevista no programa de estímulo ao emprego científico, por não garantir estabilidade aos investigadores.
O ministro Manuel Heitor apresentou o programa como uma iniciativa para travar a emigração e o envelhecimento do corpo docente e científico, além de substituir progressivamente bolsas por contratos efectivos de trabalho. O Governo estabeleceu como meta a contratação, até 2020, de 3000 doutorados.