Estudo valoriza perícias psicológicas nos casos de abuso sexual de crianças
As conclusões foram apresentadas na III Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses em Coimbra.
A psicóloga forense Catarina Ribeiro realçou esta quinta-feira a necessidade de se reforçar a aproximação entre a magistratura e as ciências do comportamento nos processos de decisão judicial em casos de abuso sexual de crianças. Ao apresentar um estudo que realizou nesta área, a profissional do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) disse que se verifica, entre juízes e magistrados do Ministério Público, uma "forte adesão a práticas baseadas em crenças e não na evidência científica".
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A psicóloga forense Catarina Ribeiro realçou esta quinta-feira a necessidade de se reforçar a aproximação entre a magistratura e as ciências do comportamento nos processos de decisão judicial em casos de abuso sexual de crianças. Ao apresentar um estudo que realizou nesta área, a profissional do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) disse que se verifica, entre juízes e magistrados do Ministério Público, uma "forte adesão a práticas baseadas em crenças e não na evidência científica".
Este é um dos factores que "poderão favorecer a emergência de fenómenos de vitimação secundária das crianças envolvidas nestes processos", segundo as conclusões da investigação de Catarina Ribeiro, que trabalha na Delegação do Norte do INMLCF.
A psicóloga forense intervinha no âmbito da III Conferência do INMLCF, que decorre no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra até esta sexta-feira, tendo apresentado a comunicação Valorização das perícias psicológicas na decisão judicial em casos de abuso sexual -- Perspectivas, experiências e processos psicológicos de magistrados.
Para desenvolver o trabalho, a psicóloga entrevistou 52 magistrados portugueses, homens e mulheres, sendo 27 procuradores e 25 juízes, adstritos a comarcas do Continente e das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. "Este é um estudo de natureza qualitativa", esclareceu, escusando-se a "fazer generalizações para o contexto nacional ou internacional".
O trabalho evidencia uma "elevada heterogeneidade entre as crenças dos magistrados sobre as capacidades de testemunhar da criança e sobre os elementos a valorizar nas perícias". Esta conclusão, segundo a profissional do INMLCF, implica uma "harmonização de procedimentos", com "padrão ético de excelência, competência científica dos peritos e harmonização de práticas".
Abusos em contexto intrafamiliar
"Analisar a forma como os magistrados perspectivam a sua actividade profissional em casos de abuso sexual de crianças no contexto intrafamiliar" era um dos objectivos gerais do estudo. Catarina Ribeiro pretendeu também "identificar factores que influenciam a decisão judicial" e "compreender o processo de construção das decisões judiciais, identificando processos psicológicos" que os magistrados adoptam nestes casos.
Como objectivo específico, quis igualmente "compreender como são valorizadas a colaboração dos psicólogos e as perícias psicológicas na decisão judicial", com base nas perspectivas e experiências dos magistrados.
Considerada "a mais importante reunião científica do sector" em Portugal, a conferência anual do INMLCF foi realizada pela primeira vez em 2014 e, segundo a organização, "tem vindo sempre a crescer". Na edição deste ano, pela primeira vez, o encontro decorre durante três dias, em vez de apenas dois, a que se junta, no sábado, a realização de três cursos pós-conferência.