Já o tinha dito durante a campanha eleitoral e confirmou-o agora nas medidas para os primeiros 100 dias de mandato. Donald Trump quer tirar os Estados Unidos do Acordo de Paris, o primeiro pacto global para a redução das emissões de dióxido de carbono. Um pacto assinado na capital francesa em Dezembro de 2015, já ratificado por 103 dos 197 signatários, incluindo os EUA, e que entrou em vigor no dia 4 deste mês.

Já o tinha dito durante a campanha eleitoral e confirmou-o agora nas medidas para os primeiros 100 dias de mandato. Donald Trump quer tirar os Estados Unidos do Acordo de Paris, o primeiro pacto global para a redução das emissões de dióxido de carbono. Um pacto assinado na capital francesa em Dezembro de 2015, já ratificado por 103 dos 197 signatários, incluindo os EUA, e que entrou em vigor no dia 4 deste mês.

Trump, que durante a campanha classificou o aquecimento global como uma “fraude inventada pelos chineses para minar a industrialização dos EUA”, veio confirmar após a sua eleição que abandonará o acordado por Obama, assegurando que os Estados Unidos “deixarão de contribuir com milhões de dólares para os programas da ONU contra as alterações climáticas”, passando a aplicar esse dinheiro para conseguir um melhor ambiente no seu país.

As palavras do presidente eleito dos EUA agitaram a 22.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP22), que decorre até dia 18 na cidade marroquina de Marraquexe e que tem como principal objectivo colocar no terreno o acordado em França.

Trump “não pode evitar a implementação” do acordo de Paris, afirmou Segolene Royal, ministra francesa de ambiente e que preside a COP22, que conta com a participação de quase 200 países.

“No momento em que 103 países que representam a emissão de 70% dos gases de efeito estufa ratificaram o acordo de Paris, ele não pode revertê-lo, apesar do que afirmou”, disse Royal em declarações à agência AFP. E lembrou que os países que ratificaram o acordo se comprometeram a manter-se nele e a cumpri-lo durante quatro anos.

Já Patricia Espinosa, responsável da ONU para as questões do ambiente, afirmou esperar “cooperar com seu governo [dos EUA] para fazer a agenda da acção climática avançar, em benefício dos povos do mundo”.

A ideia de que Trump não pode romper o acordo nos próximos quatro anos é contrariada por advogados ouvidos pela agência Reuters, que dizem que o novo presidente dos EUA pode usar atalhos legais e sair dentro de um ano.

Segundo um especialista das Nações Unidas, Trump pode começar por retirar os EUA da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, que enquadra o acordo de Paris, e assim sair também deste. “Seria polémico porque a convenção foi assinada pelo ex-presidente republicano George Bush em 1992 e aprovada pelo Senado. Minaria também as relações com alguns países, mas é uma possibilidade”, afirmou a mesma fonte.

"Se Trump se retirar do Acordo de Paris isso terá um custo político. Se ele sair da convenção, o custo será maior”, afirmou por sua vez Daniel Bodansky, professor da Universidade de Direito do Arizona.

Para este especialista, outra possibilidade é Trump, tendo o Congresso e o Senado controlados pelos republicanos, poderia fazer aprovar uma lei que lhe peça para sair do acordo de Paris.

O Supremo Tribunal tem a tradição de fazer valer as leis americanas sobre tratados internacionais. “Se Trump tiver a aprovação do Congresso, não há terá problemas”, acrescentou.

Quem também veio a público manifestar as suas preocupações foi Al Gore, antigo vice-presidente dos EUA e um activista contra o aquecimento global. A crise climática, escreveu num comunicado, "não estão dependentes da política ou ideologia ou eleições, mas do nosso compromisso com os outros, para com a saúde do nosso planeta e para um futuro sustentável para todos”.

“O Presidente eleito disse que queria ser um presidente para todos os americanos. Nesse espírito, espero que ele trabalhe com a maioria esmagadora dos que acreditam que a crise climática é a maior ameaça que enfrentamos como nação”, afirmou.

Também esta quinta-feira foi dado mais um passo importante para reforçar o acordo de Paris, com a respectiva ratificação por parte da Austrália. Assim, apenas dois grandes poluidores ainda não deram o ok final ao acordo: Rússia, que ainda não avançou com uma data, e o Japão, que ainda está na fase de discussão.

Um dos principais compromissos que os países assumiram em Paris visa limitar a subida da temperatura "bem abaixo dos 2 graus Celsius" relativos à era pré-industrial e a "continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus Celsius". Com agências

lalvarez@publico.pt