“A reabitação da Baixa é o pilar menos conseguido”
Três perguntas a Álvaro Santos, presidente da Porto Vivo-Sociedade de Reabilitação Urbana.
O que é que estes 12 anos de experiência ensinaram à Porto Vivo?
Muita coisa mudou, até a legislação foi muitas vezes alterada. Eu estou cá há dois anos, e neste momento estamos a colher as sementes que foram lançadas então. Na minha opinião, e de acordo com os cinco pilares estratégicos que ficaram definidos no Masterplan que desenhou a SRU, o que ainda está menos bem conseguido é o da re-habitação da Baixa do Porto. Está a ser conseguido mas ainda não de forma tão satisfatória como os outros. Cerca de 60% dos pedidos de licenciamento que são efectuados na Porto Vivo destinam-se a habitação e na nossa contabilidade são criados lugares para novos moradores. Se são de facto residentes habituais, ou turistas, não conseguimos saber. O que eu percebo é que se um investidor privado tiver uma fracção habitacional e tiver oportunidade de ganhar quatro ou cinco mil euros por mês não vai deixar de fazê-lo para ganhar apenas 500. Nós não termos forma de contrariar isso. Podemos fazer pedagogia, mas precisamos, sobretudo, é de introduzir pequenas correcções ao mercado. E esse é um papel que as entidades públicas, nomeadamente a SRU, também pode e deve fazer. É importante que haja de facto operações de reabilitação, e não transacções atrás de transacções, a fazer aumentar o preços dos imóveis sem lhes acrescentar nenhum valor. Esses casos é que devem ser penalizados.
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O que é que estes 12 anos de experiência ensinaram à Porto Vivo?
Muita coisa mudou, até a legislação foi muitas vezes alterada. Eu estou cá há dois anos, e neste momento estamos a colher as sementes que foram lançadas então. Na minha opinião, e de acordo com os cinco pilares estratégicos que ficaram definidos no Masterplan que desenhou a SRU, o que ainda está menos bem conseguido é o da re-habitação da Baixa do Porto. Está a ser conseguido mas ainda não de forma tão satisfatória como os outros. Cerca de 60% dos pedidos de licenciamento que são efectuados na Porto Vivo destinam-se a habitação e na nossa contabilidade são criados lugares para novos moradores. Se são de facto residentes habituais, ou turistas, não conseguimos saber. O que eu percebo é que se um investidor privado tiver uma fracção habitacional e tiver oportunidade de ganhar quatro ou cinco mil euros por mês não vai deixar de fazê-lo para ganhar apenas 500. Nós não termos forma de contrariar isso. Podemos fazer pedagogia, mas precisamos, sobretudo, é de introduzir pequenas correcções ao mercado. E esse é um papel que as entidades públicas, nomeadamente a SRU, também pode e deve fazer. É importante que haja de facto operações de reabilitação, e não transacções atrás de transacções, a fazer aumentar o preços dos imóveis sem lhes acrescentar nenhum valor. Esses casos é que devem ser penalizados.
Quais são os próximos passos?
Avançar com as intervenções que têm um maior cariz social. As duas áreas de reabilitação mais emblemáticas da SRU são o eixo Mouzinho Flores, mas também a do Morro da Sé. A da Mouzinho Flores teve o impacto que não me canso de sublinhar: um incrível feito multiplicador, em que todo o investimento público, de 65 milhões, originou mais de mil milhões de investimento privado. Estes números pecam por defeito. Depois temos o caso do Morro da Sé, que correu menos bem, por vicissitudes várias, nomeadamente a falência do promotor que ficou com peças importantes como a residência universitária, ou o hotel. Todas as parcelas que adquirimos no âmbito de um projecto com o Banco Europeu de Investimento são parcelas que não podem ser vendidas mas sim colocadas no mercado de arrendamento. Vamos começar por relançar a residência de estudantes. Vamos lançar um concurso para a concepção, construção e exploração de um espaço de 7500 metros quadrados, e capacidade para 120 camas, de acordo com o anterior projecto. Quem ficar com isto vai-nos pagar uma renda a 25 ou 30 anos. No largo da Pena Ventosa contamos laçar mais concurso até ao final do ano para novos residentes também. São pequenas operações, mas vamos criar cerca de 80 fogos habitacionais e oito lojas. Depois vamos ter outra intervenção, na área integrada de Santa clara, que ficou para o fim. Porque fica, literalmente debaixo da ponte [D. Luis]. Tem acessibilidades reduzidas mas tem vistas fantásticas.
Quem é que mostra interessem em habitar na Baixa?
Nos últimos três anos notou-se um grande boom. Os números quase duplicaram. Agora o crescimento abrandou. Notamos um desequilíbrio, com muita pressão no cento histórico em detrimento do resto da cidade. O que notamos, até pelos números do alojamento local, é que a procura já está a chegar a outras zonas da cidade. Este movimento vai alargar para outras manchas. Com a reabilitação do mercado do Bolhão, o quarteirão D. João I, vamos ter intervenções a outro nível: um segmento médio e médio-alto, mas não é luxo.
O tema da reabilitação urbana está definitivamente na agenda política. E só as entidades publicas e que podem continuar a apostar na correcção de distorções de mercado. Nunca o papel das entidades públicas foi tão relevante como agora. No momento inicial, de orientação, de regulação, de incentivo, e depois deixar o caminho para os privados investirem e ganhar o dinheiro deles.