Juncker quer evitar novos casos Barroso mudando código de ética
Presidente da Comissão Europeia vai propor alargamento do período de nojo de 18 meses para três anos para o seu cargo e para dois anos para os restantes comissários. E diz que aprendeu "uma lição".
"Casa roubada, trancas na porta": o ditado português serve como uma luva no que Jean-Claude Juncker pretende agora fazer para evitar novas polémicas como a da contratação de Durão Barroso pelo Goldman Sachs tão pouco tempo depois de deixar o cargo de presidente da Comissão Europeia.
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"Casa roubada, trancas na porta": o ditado português serve como uma luva no que Jean-Claude Juncker pretende agora fazer para evitar novas polémicas como a da contratação de Durão Barroso pelo Goldman Sachs tão pouco tempo depois de deixar o cargo de presidente da Comissão Europeia.
O actual detentor do cargo, que já em Setembro, pressionado pela provedora de Justiça, decidiu que José Manuel Durão Barroso perderia o tratamento privilegiado de estadista e passaria a ser tratado como lobista, diz este sábado ao jornal belga Le Soir que pretende mudar o código de ética da Comissão Europeia, alargando o período de nojo de 18 meses para três anos para o presidente da instituição. Para os restantes comissários, o regime deve ser também apertado, mas menos do que para o presidente, e passar dos 18 para os 24 meses.
Durante esse tempo depois de deixarem o cargo público, os comissários têm que pedir autorização à Comissão para trabalharem para um grupo privado. Esta é a forma de Juncker tentar acalmar as críticas não apenas sobre a Comissão Europeia, mas também sobre a sua falta de actuação no caso Barroso. O actual presidente admite mesmo que “talvez tenha esperado demais antes de dizer o que pensa sobre a ética”, mas assegura que aprendeu com o caso: “O importante é que tirei disto lições também para mim.”
No caso de José Manuel Durão Barroso, o prazo dos 18 meses foi cumprido. Mas até a provedora de Justiça, Emily O’Reilly, considerou que “certos casos não deixarão de ser problemáticos apenas por ter passado 18 ou mais meses”. Na carta que enviou a Juncker no início de Setembro, a provedora aconselhava a Comissão a analisar e a decidir com base na importância de cada caso e não apenas pelo calendário.
No final de Setembro, na resposta a O’Reilly, Juncker garantiu que “ao assumir o seu emprego, Barroso será recebido na Comissão, não como ex-presidente, mas como um representante de interesses e será submetido às mesmas regras que todos os outros representantes de interesses no que diz respeito ao registo de transparência”. Ou seja, como mero lobista, ficando os comissários ou funcionários da União Europeia obrigados a registar e fazer um resumo escrito dos encontros com o ex-político português.
Grande parte dos comissários do período Barroso (2010-2014), o mais crítico da crise do euro, acabaram por trabalhar em sectores que os próprios tinham regulado enquanto membros da Comissão Europeia. O Le Monde noticia que o comité de ética emitiu meia centena de pareceres, todos positivos, sobre essas novas actividades dos ex-comissários.