Costa segura Centeno: "É um disparate dizer que está para sair"
O primeiro-ministro recusou esta manhã que o ministro das Finanças esteja para sair. Nos bastidores socialistas há quem questione a gestão que o ministro está a fazer do dossier Caixa Geral de Depósitos.
Já tinha ido embora e decidiu voltar atrás apenas para deixar uma garantia: "Não me perguntaram, mas eu quero dizer que é um disparate completo a ideia de que o ministro das Finanças está para sair do Governo", declarou o primeiro-ministro esta manhã à chegada para a Comissão Nacional do PS, que decorre num hotel em Lisboa.
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Já tinha ido embora e decidiu voltar atrás apenas para deixar uma garantia: "Não me perguntaram, mas eu quero dizer que é um disparate completo a ideia de que o ministro das Finanças está para sair do Governo", declarou o primeiro-ministro esta manhã à chegada para a Comissão Nacional do PS, que decorre num hotel em Lisboa.
O semanário Sol diz na edição deste sábado que Centeno tem os dias contados no Governo. Ficará até Janeiro. O jornal conta que há desconforto na equipa de Costa e que a decisão teria a vantagem de o ministro sair "em alta". Ou seja, depois do Orçamento do Estado (OE) aprovado e de apresentada a execução orçamental de 2016. O semanário avançava ainda que na calha para a saída estariam também o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.
Nas últimas semanas, Centeno tem sido questionado sobretudo por causa da gestão do processo da Caixa Geral de Depósitos (CGD), não tanto pela recapitalização do banco público, mas pela nomeação da administração de António Domingues. Isto porque foi público que a não apresentação de declarações de rendimentos e património ao Tribunal Constitucional tinha sido uma das três exigências de António Domingues a Mário Centeno. O PÚBLICO escreveu, a semana passada, que em Abril, quando enviou a Mário Centeno as suas condições para aceitar o cargo, o novo presidente da CGD incluiu três condições: a aprovação externa de um processo de recapitalização robusto; a exclusão das limitações salariais; e, no mesmo sentido, a equiparação total deste banco a um banco privado – na independência face ao poder político e nas obrigações a que os gestores estariam sujeitos.
Esta manhã, António Costa foi novamente questionado sobre este assunto, mas não quis confirmar, dizendo apenas que a actuação do Governo se tinha ficado pela aprovação do decreto-lei que excepciona a nova administração do Estatuto dos Gestores Públicos.
Aliás, o PS defendeu esta semana que os administradores são obrigados a apresentar essas declarações em falta. E sexta-feira, depois de conhecida a posição do Presidente da República, os socialistas disseram concordar com Marcelo.
Ainda esta manhã, o deputado do PS Ascenso Simões falava de um "erro político" na gestão da CGD. Não falava directamente da questão das declarações de rendimentos, mas sim do facto de a CGD ainda ser tratada segundo as regras das empresas públicas e não como todos os outros bancos. Ou seja, para o deputado, o erro político foi não assumir essa separação antes. Foi aliás para fazer essa separação que o Governo, pelo menos ao nível da administração, decidiu retirar do âmbito das regras do Estatuto do Gestor Público.
1 erro de base na gestão política do processo Caixa. A CGD ñ deve ser tratada como empresa pública, sim 1 banco sujeito a regras próprias.
— ascenso luís simões (@AscensoSimoes) 5 de novembro de 2016