Petição que pede voto electrónico para emigrantes vai ser discutida na Assembleia da República
Foram reunidas 4000 assinaturas através da plataforma Também Somos Portugueses com vista ao recenseamento automático de portugueses residentes no estrangeiro.
Uma petição que reivindica o voto electrónico e a alteração das leis de recenseamento para os portugueses residentes no estrangeiro reuniu 4000 assinaturas, o que permitirá a sua discussão em plenário da Assembleia da República, anunciaram os organizadores.
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Uma petição que reivindica o voto electrónico e a alteração das leis de recenseamento para os portugueses residentes no estrangeiro reuniu 4000 assinaturas, o que permitirá a sua discussão em plenário da Assembleia da República, anunciaram os organizadores.
A petição "Também somos portugueses" defende a introdução do voto electrónico como alternativa ao voto presencial e voto por correspondência, actualmente usados para as eleições presidenciais e europeias e eleições legislativas, respectivamente. Os promotores da petição pretendem também que o recenseamento eleitoral seja automático quando é emitido o cartão de cidadão ou é feita uma alteração da residência e que o recenseamento possa ser feito via postal ou pela Internet.
Actualmente, os portugueses residentes no estrangeiro necessitam de se deslocar ao consulado da sua área de residência para se registarem nos cadernos eleitorais, ao contrário do que acontece em Portugal, onde o recenseamento é automático. "Está assim em bom caminho a resolução dos vários problemas que os portugueses têm actualmente, como deslocações forçadas a consulados distantes, votos por via postal nunca recebidos, e cidadãos cortados dos registos eleitorais quando emigram", saudou o movimento Também Somos Portugueses.
Um dos dirigentes do movimento, Paulo Costa, agradeceu o contributo de vários conselheiros das Comunidades Portuguesas e de outros entusiastas para a obtenção das 4000 assinaturas em menos de um ano. "O atingir deste limiar é um momento histórico para a diáspora portuguesa, que tem estado a participar em todo o globo, de Andorra ao Vietname, subscrevendo esta petição", afirmou.
Portugueses de 54 países contribuíram para a iniciativa, com destaque para Portugal, Reino Unido, Bélgica e Alemanha, mas também em países distantes como Bahrein, Arábia Saudita ou Singapura.
As petições são apreciadas no prazo de 60 dias após a sua admissão, podendo ser requerida mais informação aos peticionários ou outros cidadãos, entidades ou autoridades competentes, após o qual será enviado um relatório ao presidente da Assembleia da República.
Segundo os regulamentos, este deverá agendar o debate no prazo de 30 dias após receber o relatório, cuja data será dada a conhecer ao primeiro signatário e também em Diário da Assembleia da República.