Era a segunda vez em 24 horas que Mário Centeno chegava ao Parlamento para falar sobre o Orçamento e as expectativas para o longo primeiro dia de debate, desta vez na generalidade, estavam pouco além dos lirismos camonianos do dia anterior. As novidades que saíram contam-se pelos dedos de uma mão. No longo show de Centeno, ficou a saber-se que o ministro admite que é possível mudar um pouco o documento na especialidade e que quis confortar a esquerda na questão da dívida pública. Não precisou de se esforçar nos argumentos: à esquerda não houve exigências novas e à direita houve o retomar do discurso que o “diabo” está neste Orçamento e nos indicadores da economia. 

Era a segunda vez em 24 horas que Mário Centeno chegava ao Parlamento para falar sobre o Orçamento e as expectativas para o longo primeiro dia de debate, desta vez na generalidade, estavam pouco além dos lirismos camonianos do dia anterior. As novidades que saíram contam-se pelos dedos de uma mão. No longo show de Centeno, ficou a saber-se que o ministro admite que é possível mudar um pouco o documento na especialidade e que quis confortar a esquerda na questão da dívida pública. Não precisou de se esforçar nos argumentos: à esquerda não houve exigências novas e à direita houve o retomar do discurso que o “diabo” está neste Orçamento e nos indicadores da economia. 

É certo que esta sexta-feira, quando entrarem no Parlamento, o ministro das Finanças e o primeiro-ministro, que só esta sexta-feira falará, sabem à partida que o segundo Orçamento deste Governo será aprovado na generalidade. Talvez por isso Mário Centeno se tenha escusado a entrar em detalhes sobre quais as medidas que PCP, BE e PEV querem para a especialidade e que o Governo vai aceitar.  

De modo claro, apenas admitiu “margem para melhorias” do documento no caso da proposta do PCP de reduzir o Pagamento Especial por Conta (PEC) das pequenas e médias empresas. Mas é certo que haverá pelo menos mais alterações nas dotações da Lusa. O ministro já o tinha deixado implícito na quarta-feira e nesta quinta-feira voltou a dizer que “os trabalhadores da Lusa podem estar descansados” numa resposta ao PSD. 

Da esquerda não houve grandes surpresas nas exigências: BE, PCP e Verdes defenderam o OE, deixando sempre a ideia que “pode ser melhorado”. 

E o BE até ouviu um conforto de Centeno quando o responsável das Finanças respondeu a Mariana Mortágua que partilha da ideia que a taxa de juro que Portugal paga pela dívida é alta e é “essencial” revê-la. Separa-os o modo: para o Governo esta solução só pode ser tomada em Bruxelas: “É essencial que se tenha uma redução da taxa de juro que Portugal paga pelo seu endividamento. Essa discussão apenas pode ser tida num contexto europeu. O Governo está disposto a fazê-lo no plano europeu e tem feito por isso”.

O regresso dos números

PSD e CDS deixaram cair neste debate o tema dos últimos dias (os valores do Orçamento para a Educação) e retomaram a visão antiga de que os indicadores da economia mostram que o “diabo” anda à solta nas contas de Centeno. 

Para o PSD, o OE para 2017 mais não é do que “um arsenal de novos impostos”, disse o deputado Leitão Amaro. E como os indicadores do crescimento, das exportações, do investimento e do consumo privado “não crescem o que estava previsto”, então “se todas estas variáveis falham, como é que se podem acertar as contas? Com cortes e com austeridade pura”, sintetizou Luís Montenegro.

Assunção Cristas até levou gráficos para o plenário para mostrar que noutros países a taxa de juro da dívida está mais baixa que em Portugal e começou logo no arranque a questionar sobre o “crescimento económico”. Pulverizou a sua intervenção com vários temas - quociente familiar, a dívida pública, o aumento das pensões - e acabou por ouvir de Centeno que até admite debater as medidas do investimento, como o crédito fiscal para empresas. Costa já o tinha dito, o ministro reforçou.

Certo é que nem aí será seguro que haja ponto de contacto entre o lado direito e esquerdo do hemiciclo. Não há tema no Orçamento que os una e isso foi visível no debate desta quinta-feira. PSD e CDS dizem que Centeno falha previsões, o ministro responde que algumas até falha por pecar: “O emprego está a crescer 2%, o dobro do que prevíamos”, disse. E os dois partidos contam mais impostos e o minsitro diz que não. Retoma o clássico “leia os meus lábios” para dizer: “Não há aumento de impostos”. 

Sexta-feira é a vez de os líderes partidários (e do Governo) entrarem em cena. Jerónimo de Sousa, Catarina Martins e Passos Coelho só neste segundo dia terão intervenções.  Com M.L. e S.R.