OE 2017: PAN abstém-se entre elogios e críticas
Partido reconhece "bastantes pontos positivos" mas queixa-se de “falta de visão em várias áreas estruturais”.
O PAN vai optar pela abstenção no Orçamento do Estado para 2017, na generalidade, por entender que faltam medidas que “garantam o bem-estar das gerações futuras e o ambiente”. De acordo com uma nota enviada pelo partido às redacções, este orçamento “privilegia indústrias altamente poluentes”, sendo “necessária uma viragem consciente no que respeita à subserviência aos interesses dos lobbies e das grandes corporações”.
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O PAN vai optar pela abstenção no Orçamento do Estado para 2017, na generalidade, por entender que faltam medidas que “garantam o bem-estar das gerações futuras e o ambiente”. De acordo com uma nota enviada pelo partido às redacções, este orçamento “privilegia indústrias altamente poluentes”, sendo “necessária uma viragem consciente no que respeita à subserviência aos interesses dos lobbies e das grandes corporações”.
Apesar destas críticas, o PAN, lê-se na nota, “reconhece bastantes pontos positivos no documento, com um esforço para dar continuidade à trajectória de reposição de rendimentos às famílias e assegurar direitos sociais”. Mas há “falta de visão em várias áreas estruturais” que o partido diz não poder acompanhar.
Pese embora, prossegue o Pessoas-Animais-Natureza, “o investimento em sectores estratégicos, o PAN está preocupado com o forte desinvestimento no Ambiente com um corte de 10,5%.” Para o deputado do PAN, André Silva, é “incompreensível que um Orçamento de Estado, em plena crise climática tenha um corte desta magnitude. Também a protecção do bem-estar animal, uma causa que todos os partidos no parlamento dizem defender, não encontra neste Orçamento nenhum avanço que materialize as declarações de intenções com que se adornam os discursos políticos.”
O PAN vai levar algumas matérias à discussão na especialidade, tais como a defesa da renovação gradual das frotas públicas de transportes pesados de passageiros e automóveis, através da aquisição de veículos eléctricos; apoios aos municípios para construção ou requalificação de Centros de Recolha Oficial de Animais (canis); o aumento da taxa de IVA aplicada aos produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes e a eliminação da isenção do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (que sejam utilizados na produção de electricidade.