Os juros da dívida pública de Moçambique passaram a ser os mais altos do mundo esta semana, com 25,1% ao ano, ultrapassando a Venezuela no lugar de país mais arriscado para investir no mundo.

Os juros da dívida pública de Moçambique passaram a ser os mais altos do mundo esta semana, com 25,1% ao ano, ultrapassando a Venezuela no lugar de país mais arriscado para investir no mundo.

De acordo com a evolução dos juros que os investidores exigem para transaccionar os títulos da dívida pública emitida em dólares, desde segunda-feira que o valor dos eurobonds com maturidade em 2023 ultrapassou a média dos juros das emissões de dívida da Venezuela. Moçambique tornou-se, assim, o país mais arriscado para os investidores financeiros, de acordo com a evolução dos juros da dívida, um dos mais conhecidos indicadores da percepção do mercado sobre a segurança dos investimentos financeiros feitos num país.

O gráfico que mostra a evolução dos juros revela uma fortíssima subida desde a semana passada, quando o Ministério das Finanças fez uma apresentação aos investidores em Londres, na qual admitia a incapacidade para servir a dívida pública ligada a empresas públicas, nomeadamente a tranche de cerca de 38 milhões de dólares das obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), que foram convertidos em títulos de dívida soberana em Abril.

Logo após a reestruturação da dívida da Ematum, foram conhecidas novas dívidas de empresas estatais, garantidas pelo Governo entre 2013 e 2014, e que tinham sido ocultadas nas contas públicas, levando à suspensão do apoio a Moçambique do FMI e dos principais parceiros internacionais.

Na apresentação, ao longo de 20 páginas, o Ministério da Economia e Finanças evidencia a incapacidade de pagamento das dívidas das empresas que realizaram empréstimos escondidos, assume que a dívida pública vai chegar a 130% do PIB este ano, e aproveita para rever em baixa a previsão de crescimento económico para 3,7%, afirmando também sem rodeios que as métricas da dívida são insustentáveis.

De acordo com as regras do FMI, não pode ser dada ajuda financeira a um país com debt distress, ou seja, com dívida em esforço ou problemática, e para avaliar esta dívida o FMI recorre a cinco indicadores. "Actualmente, Moçambique fura todos os cinco indicadores para avaliar a sustentabilidade da dívida", assume o documento, que propõe, por isso, um conjunto de reuniões com os credores das empresas estatais Mozambique Assett Management e Proindicus.

O principal objectivo, agora, é "retomar as relações com o FMI para estabilizar a economia e restaurar a confiança da comunidade internacional", mas o Governo assume que "as discussões só podem recomeçar se Moçambique já não estiver na categoria de país com 'dívida em esforço' [debt distress, no original em inglês], o que implica que as finanças e a dívida pública têm de estar numa trajectória sustentável".

Definir a trajectória sustentável, renegociando os termos de pagamento da dívida, é o que o Governo se propõe fazer com os credores, tendo contratado a consultoria financeira e jurídica das britânicas Lazard Frères e White & Case LLP, respectivamente, que a partir de agora serão a face do Governo no contacto com os credores.

O prazo desejado por Moçambique passava pelo início das reuniões com credores ainda em Outubro, para depois em Novembro discutir o formato da reestruturação das dívidas, para chegar a um acordo em Dezembro e começar os pagamentos em Janeiro, a tempo de, no princípio do próximo ano, recomeçar as negociações com o FMI sobre um pacote de ajuda financeira.